Casos Concretos Direito Empresarial I

EMPRESARIAL IV AULA 2 CASO CONCRETO: A) Os requisitos que o administrador cumpriu foram : Ser um profissional idôneo, preferencialmente advogado,economista, administrador de empresas ou contador,ou pessoa jurídica especializada conforme disposto no art. 21 da lei 11.101/05. B) O administrador judicial será intimado pessoalmente a fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desobediência, se decorrido o prazo da intimação e o relatório não for apresentado, o juiz…

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Analice de Oliveira França Ana Carolina Bezerra Fernandes Revorêdo Fernanda Ribeiro de Oliveira Bezerra Jordão Bezerra Viana Raphaela Mendes Monteiro Dasinger TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL III

Márcio André Lopes Cavalcante ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO  Não-obrigatoriedade de intervenção do MP nas ações de ressarcimento ao erário. DIREITO ADMINISTRATIVO FGTS  Suspensão do contrato de trabalho não permite a liberação do saldo da conta do FGTS. DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO  Transação feita entre o segurado e a vítima sem anuência da seguradora. DIREITO DO CONSUMIDOR CONCEITO DE CONSUMIDOR  Aplicação do CDC a aquisição de avião por…

Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo-15.01.1999 ÍNDICE I- Introdução 3 II- Conceito de Cooperativa Habitacional 4 III- CONTEXTO SOCIAL ONDE SE INSEREM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS 8 IV- FUNDAMENTO E REGIME CONSTITUCIONAL DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS 9 V- REGIME INFRACONSTITUCIONAL DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS ( Lei nº 5764/71) E SUAS CARACTERÍSTICAS 13 I) Artigos da Lei nº 5764/71 que perderam a eficácia 13 II) Características já…

CONTRATOS EMPRESARIAIS – SEM FOBIA E SEM IDOLATRIA INTERPRETATION OF BUSINESS CONTRACTS – NO PHOBIA AND NO IDOLATRY Ricardo Lupion1 Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa RESUMO: O presente artigo propõe examinar os critérios que devem ser adotados na interpretação dos contratos empresariais, a partir da identificação dos valores do direito comercial, da autonomia e da vinculação nos contratos empresariais e das principais características da atividade…

Harmonia nas relações de consumo – 17. Acesso à justiça – 18. Questões de Concursos – 19. Sinótico. Capítulo III Optamos por trazer, já no início deste livro, um elenco dos princípios extraídos do CDC. Isso talvez não seja comum em livros de direito do consumidor, mas acreditamos que tal exposição facilitará a compreensão pelo leitor da sistemática de consumo, e o habilitará, em muitos pontos, a tirar as próprias conclusões, à luz dos princípios sumariamente expostos. Naturalmente,…

AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “ Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo:…

Plano de Aula: 13 - Classificação das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título 13 - Classificação das Sociedades Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 13 Tema Classificação das Sociedades Objetivos - Identificar os institutos que foram criados ou alterados com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Código Civil Brasileiro de 2002 em relação a classificação das sociedades; - Compreender a mudança de paradigma no Código Civil Brasileiro de 2002

Casos Concretos de História do Direito Brasileiro Caso concreto 1 respostas: A: Direito Humanos são os Direitos e liberdades básicas a todos os seres humanos. Possui a idéia também de liberdade de pensamento e expressão e igualdade a todos perante a lei. Todos os seres humanos são titulares. O que são Direitos Humanos. Direitos Humanos, dito por muitos e veridicamente respeitado por poucos. Direitos Humanos foram criados pela ONU (Organização das Nações Unidas), com intuito de…