Casos Concretos De Penal Iv Da Estacio

DESENVOLVIDO E SUAS LIMITAÇÕES ....................................... 06 II. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA ........................ 08 III. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS ............................................... 09 IV. CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL À CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA ..................... 10 V. METODOLOGIA A SER UTILIZADA ....................................................................... 11 CAPITULO I – PROCESSO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E…

explicação do porque e para que determinada coisa esta na lei. 2) No Direito Empresarial, uso é sinônimo de costume. Classificação das fontes a) Primarias, diretas ou imediatas São as leis empresariais, no sentido amplo. Obs.: Nos casos em que as leis empresariais mandam aplicar diretamente uma lei civil, essa se torna fonte primaria. b) Secundarias, indiretas ou mediatas São as leis civis, costumes Costumes São as normas observadas uniforme, publica e…

Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

Almeida da Costa (Coordenador) Carlos Eduardo Damiani da Silva Geanluca Uliana Luiz Felipe Buchmann Figueiredo José Carlos Teixeira Monitoria e Suporte Adriana Silveira Anderson da Silveira Andréia Drewes André Luiz Portes Bruno Augusto Estácio Zunino Caroline Mendonça Claudia Noemi Nascimento Cristiano Dalazen Ednéia Araujo Alberto Fernanda Farias Jonatas Collaço de Souza Karla Fernanda Wisniewski Desengrini Maria Eugênia Ferreira Celeghin Maria Isabel Aragon…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS RIO VERDE DE MATO GROSSO - RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS 1 – DADOS GERAIS Tipo: Bacharelado Modalidade: Presencial Denominação do curso: Administração Local de Ofertas: Campus IV Nº total de vagas ao ano: 90 vagas Carga horária do curso: 3.320 h/a Turno de funcionamento: Noturno Coordenador do curso: Alberto de Barros Aguirre Regime: Integral 1 2. PERFIL DO CURSO A realidade mundial tem impulsionado, em…

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

FACULDADE LABORO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO MORAL E ÉTICA COMO FORMA DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA: os aspectos principiológicos da gestão pública observados os direcionamentos da ética e da moral São Luís 2015 JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO MORAL E ÉTICA COMO FORMA DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA: os aspectos principiológicos da gestão pública observados os direcionamentos da ética e da moral Trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 …

progresso e a mudança estão diretamente ligadas a vontade desses ilustres, tais como; Darwin, Wundt, Freud. Mas essa teoria não caminha sozinha. Para que uma ideia seja concretizada e registrada se faz necessário comparar o investigado com o atual, com o concreto, ou seja, com o natural. A personalidade humana caminha, entende, registra, aprende, de acordo com o natural, de acordo com o que está acontecendo no momento. Os mesmos questionamentos anteriores são os questionamentos atuais…

cirúrgicas para a alteração do sexo da pessoa, tanto do sexo masculino para o feminino quanto do sexo feminino para o masculino; assim, torna-se necessário que o Direito impulsione a normatização das possíveis consequências jurídicas relacionadas a esse caso. 2 A SOCIEDADE E O SEXO Para a sociedade em geral, sexualidade é sinônimo de genitália, por exemplo, quando nasce uma criança, olha-se sua genitália para logo diferenciar se é do sexo masculino ou feminino. Porém, na…