Casos Concretos De Penal Iv Da Estacio

FACULDADE ESTACIO DE SÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Rio de Janeiro 2011 Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Trabalho apresentado: a professora Beatrice Marinho

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA João Sérgio de Castro Tarcitano Cerise Dias Guimarães JUIZ DE FORA 2004 JOÃO SÉRGIO DE CASTRO TARCITANO CERISE DIAS GUIMARÃES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, apresentado ao Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora sob a orientação da professora…

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (FAA/RJ). Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira,…

ordenamento jurídico, nos ensina ZAGREBELSKY: "La realidad, al ponerse en contacto com el principio, se vivifica, por así decirlo, y adquire valor. En lugar de presentarse como materia inerte, objeto meramente pasivo de la aplicación de reglas, caso concreto a encuadrar en el supuesto de hecho normativo previsto en la regla – como razona el positivismo jurídico -, la realidad iluminada por los principios aparece revestida de cualidades juridicas proprias. El valor se incorpora al…

....................... 40 4.2 Ultrapassando os muros das prisões .................................................... 41 4.3 Caminhos Possíveis ................................................................................ 43 5. CAPITULO IV – A EJA NA ESCOLA ESPECIAL LEMOS BRITO ........... 49 5.1 A Escola vista pelos seus sujeitos......................................................... 49 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................

Tutela instrumental administrativa 145 4.6.1.1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 145 4.6.1.2. Sanções administrativas 146 4.6.1.3. Medidas educativas 148 4.6.1.4. Agência nacional do consumidor e da concorrência 148 4.6.2. Tutela Instrumental Penal 150 4.6.2.1. Espécies de crime contra o consumidor 151 4.6.2.2. Processo no crime contra o consumidor 152 4.6.2.2.1. Ação pública 152 4.6.2.2.2. Assistentes do Ministério Público 152 4.6.2.2.3. Co-autoria — Gerentes e administradores…

Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 /…

A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) – e a sua qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e…

e de longa duração compromete a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais ocasionando graves danos à saúde física e mental que pode evoluir para a incapacidade de trabalhar, desemprego ou em último caso a morte, por depressão, constituindo um risco invisível, porém concreto nas relações e condições de trabalho (SANTIAGO e SANTOS, 2009). O assédio moral é fruto da “deterioração das relações interpessoais e problemas organizacionais” (SALVO e SILVEIRA, 2010, p. 05). Certo…

fundamental a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e rege-se nas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos (artigo, 1º, III e IV; artigo 3º, IV; artigo 4º, II; artigo 5º, II; artigos 6º e 7º da Constituição Federal)9. A garantir a dignidade do trabalhador, e, consequentemente proporcionar a melhoria da condição social, minimizando as desigualdades entre o capital e o…