Casos Concretos De Penal Iv Da Estacio

Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 |Sumário

determinará perícia psicológica, fixando o prazo de 90 dias para apresentação do respectivo laudo. Após a realização da perícia, se ficarem caracterizados atos típicos de alienação parental o juiz poderá cumulativamente ou não, conforme a gravidade do caso, advertir o alienador, ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, aplicar multa, determinar acompanhamento psicológico, declarar a suspensão da autoridade parental ou, ainda, determinar a inversão da guarda…

Ernani Monteiro Will Metodologia da Educação a Distância Docência em EAD Karla Leonora Dahse Nunes História Militar Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski Articulador Graduação Aloísio José Rodrigues Serviços Penais Ana Paula Reusing Pacheco Administração Bernardino José da Silva Gestão Financeira Dilsa Mondardo Direito Itamar Pedro Bevilaqua Segurança Pública Janaína Baeta Neves Marketing José Onildo Truppel Filho Segurança no…

Copyright © 2003 by Edibes Editora 1ª Edição Todos os direitos reservados: é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estebelecido pelo artigo 184 do Código Penal. S255s A saúde em debate na educação física / Marcos Bagrichevsky, Alexandre Palma e Adriana Estevão (orgs.). Blumenau(SC) : Edibes, 2003. 191p. ISBN: 85-88929-03-1 Vários autores. Inclui bibliografia. 1. Atividades físicas -…

Tanto é assim que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) em seu artigo 21 dispõe que o ‘pátrio poder’ será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma da lei civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. Lembre-se, por sempre necessário, que o princípio que rege o referido diploma é o da proteção integral do menor (art.1º). Assim, o quadro…

convivência diária, pelo aprendizado nos seminários e pela cumplicidade nos momentos de angústia e de felicidade. Aos meus amigos Marco Aurélio Peixoto e Leonardo Moreira e demais colegas professores da Faculdade Marista do Recife e da Faculdade Estácio do Recife, pela amizade, pelo incentivo e pelos debates que certamente contribuíram para o enriquecimento do presente trabalho. A minha cunhada Isabela Ferreira Lima e ao meu amigo José Pandolfi Neto, pelo incentivo, pela…

recentes; b) Carteira de Identidade (original) e 1 (uma) cópia; c) CPF (original) e 1 (uma) cópia; d) Título Eleitoral (original) e 1 (uma) cópia; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral; f) PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado; g) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); h) Diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de…

explicitado é aprofundado pelo mesmo autor que aponta as esferas de atuação do Direito Ambiental nos seguintes aspectos: esfera preventiva, que compete ao administrativo, a esfera reparatória, concernente a área cível e a esfera repressiva competente a área penal.3 É importante ressaltar na esfera conceitual que o Direito Ambiental é derivado do Direito público e de acordo com Silva, pode-se destacar: Pode-se declarar também que o Direito Ambiental é hoje um ramo do Direito Público, tal…

permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) l784 Livro didático de fundamentos das Ciências Sociais Solange Ferreira de Moura [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2013. 176 p isbn: 978-85-60923-12-0 1. Ciências sociais. 2. Sociologia. 3. Sociedade. 4. Cultura. I. Título. cdd 301 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa…

Vigilância, segundo Foucault. ...................................................... 32 IV – A Educação Superior sob controle do Estado........................................................... 33 4.1. CPC e IGC: a regulação alternativa....................................................................... 33 4.1.1 Desempenho das Instituições brasileiras nos índices ....................................... 37 4.2. Casos práticos de ações de supervisão com…