Caso Concretos

TCU critica falta de autonomia de agência reguladora (A) Com base no texto, pode-se afirmar que o Estado, através das agências reguladoras está tornando os mercados de infraestrutura no país, mais eficientes? Fundamente a resposta; A presença das agências reguladoras é indispensável para o sucesso dos investimentos privados, que são centrais para suprir o déficit de investimento em infraestrutura existente no Brasil. Isto se dá porque importante parte deste investimento terá que…

1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. No ano de 1937 em que Getúlio Vargas decidiu levar a frente à industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getúlio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e…

"Muito além do peso" conta com uma série de depoimentos de especialistas do Brasil e do exterior em variadas áreas do conhecimento, além de uma extensa lista de profissionais consultados para elaboração do material exibido no documentário, e apresenta casos de obesidade infantil provenientes de diversas regiões do nosso país. Em resumo, o filme contextualiza de forma louvável aspectos importantes da dinâmica político-econômica na obesidade infantil. Com espírito crítico, expõe a…

CASO CONCRETO_SEMANA 1 Norma: a regra social obrigatória. Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis. Justo: o que é devido por justiça. Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito. Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, etc.. O direito não permite o duelo; significa a norma,a regra social obrigatória. O Estado tem o direito de legislar; significa a faculdade,o poder. A educação é direito da criança; significa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. DANIELE, nacionalidade: XXX, estado civil: XXX, profissão: XXX, portador da carteira de identidade n°:XXX , expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n°: XXX , residente na Rua XXX, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua XXX, vem a V. Exa . proporAÇÃO PAULIANA, pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES ( 1º réu) e MARCOS ( 2º réu), nacionalidade: XXX, estado civil,…

SIMULADÃO AV2 – INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO 1 - O processo administrativo implica em tomar decisões bem como, realizar e monitorar ações com base em processos interligados, denominados funções administrativas, dentre as quais é fundamental o papel do planejamento. Por quê? Quais sãos os seus principais objetivos? Resp. Módulo planejamento 2 - Abraham Maslow autor comportamental propõe estágios de necessidades humanas reconhecidas como primárias e secundárias. Quais são elas? Resp.…

revisão Tema: Costume como Fonte do Direito. João foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população a não utilização do cinto de segurança. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez que esta não conta com a aceitação da sociedade. Decida a questão, levando-se em conta os costumes como fonte do direto. R: O costume continua…

O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). A Crise do Primeiro Reinado e a abdicação de D. Pedro I Neste ponto, cabe apresentar os motivos pelos quais o Primeiro Reinado foi, paulatinamente, se enfraquecendo até o momento da abdicação de Pedro I, enfatizando três motivos principais: - o autoritarismo de que era acusado o monarca; -…

Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o pensamento científico e o senso comum e apresente, pelo menos, dois…

FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATECH CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA A DOUTRINA DA TRINDADE E SUA FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E TEOLÓGICA Jeovany Pereira de Souza Orientador: Walber Rodrigues da Silva MACAPÁ 2012 Jeovany Pereira de Souza A DOUTRINA DA TRINDADE E SUA FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E TEOLÓGICA MACAPÁ 2012 Jeovany Pereira de Souza A DOUTRINA DA…