Caso Concreto Uma Empresa De Produtos Químicos é Autuada

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo,…

sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 25/09 PARCIAL 1 – 10 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova.…

Nosso cronograma já está pronto e será o seguinte: Aula Demonstrativa Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06). Aula 01 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). Aula 02 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965). Aula 03 (23/01/2012) Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826/2003). Aula 04 (13/02/2012) Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Aula 05…

PG47 MEMÓRIAS DE UMA FISCAL DO TRABALHO PG48 ENTREVISTA - Vantuil Abdala Ministro do Tribunal Superior do Trabalho PG50 RESENHA PG52 PARA SABER MAIS PG36 PG55 Ministério Público do Trabalho OBSERVATÓRIO PASSA A MONITORAR AS EMPRESAS PESQUISADAS ENTREVISTA - Luis Antonio Camargo de Melo PG40 ARTIGO - Pressão internacional gera resultados David Ould Diretor da ONG Anti-Slavery International PG43 IMIGRANTES ILEGAIS SÃO EXPLORADOS PG59 1,6 MILHÃO…

relação à abrangência, o poder de polícia informa e possibilita a atuação eficaz da Administração Pública na busca do interesse público sendo, por conseguinte, aplicável por meio de atos gerais ou individuais, puramente normativos ou ainda de efeitos concretos. Ato geral é aquele ato que não tem um destinatário específico, normalmente de cunho normativo, a exemplo do ato que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores, aplicável a todos os estabelecimentos comerciais. Por sua…

sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 18/09 PARCIAL 1 – 5 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova.…

a administração tributária. Art. 2º. Aplicam-se às relações entre a Fazenda municipal e os contribuintes as normas gerais de direito tributário constantes deste Código e da Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional. §1º. Microempresas e empresas de pequeno porte, assim caracterizadas por legislação pertinente federal e estadual, obedecerão a regime tributário específico. §2º. Incentivos financeiros e tributários, genericamente considerados, em atendimento ao § 6º, do inciso…

da grade curricular já ministradas no curso da graduação. Dessa forma o aluno estará capacitado a: 1) identificar o problema jurídico (caso concreto) através do problema apresentado; 2) identificar o instrumento jurídico-processual adequado para lidar com a questão em discussão; 3) redigir a peça processual mais adequada; 4) consultar a legislação apropriada ao caso e argumentar juridicamente com apoio na legislação; 5) elaborar um texto que indique conhecimento da técnica profissional e…

décadas, motivadas pela estabilização e crescimento da economia, tendo como consequência o aumento da sua importância e popularidade no cenário global. Esta importância tem se refletido em crescentes investimentos internacionais e nacionais nas empresas e na infraestrutura do país, fato que só não é maior devido a uma grande carência de mão de obra especializada. Nesse sentindo, as exigências do mercado de trabalho são cada vez maiores. A graduação, que no passado era um…

décadas, motivadas pela estabilização e crescimento da economia, tendo como consequência o aumento da sua importância e popularidade no cenário global. Esta importância tem se refletido em crescentes investimentos internacionais e nacionais nas empresas e na infraestrutura do país, fato que só não é maior devido a uma grande carência de mão de obra especializada. Nesse sentindo, as exigências do mercado de trabalho são cada vez maiores. A graduação, que no passado era um…