Caso Concreto Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica

|A linguagem no Direito: | |análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica | |Texto extraído do Jus Navigandi | |http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=50

o jovem Aristóteles chegou a defender os princípios platônicos em alguns escritos . Mas sua inteligência e disciplina extraortinária o faziam discordar em muitos pontos da doutrina do mestre . Aristóteles foi um dos primeiros e o maior crítico da teoria platônica das ideias . Aristóteles critica Platão por mitificar a realidade , e a fidelidade ao mestre foi entremeada por críticas que mais tarde justificaria dizendo: “Sou amigo de Platão mas , mais amigo da verdade”. Sua extensa obra…

será uma excludente de ilicitude, ou seja, não se excluirá o crime que houve, apenas se diminui a pena. No caso da ortotanásia, tem ficado claro nos julgados que é algo absolutamente ético e livre na consciência da família e do profissional, uma vez que é natural e segue a ordem geral da vida, morte natural, mesmo que assistida. Agora o problema maior é com a distanásia. A doutrina jurídica já entende a distanásia assim: Conforme Maria Helena Diniz, "trata-se do prolongamento exagerado…

Lição 4 Argumentação Jurídica Sumiria: 4.1 Introdução. 4.2 Características do t;xco nrjumL-rir-icivQ. 4.3 O argumento: Conceito e alcance. 4.4 Iniciando a argumentação: O IcKcr '.'cmo alvo do tsxto. 4.5 Sdecionando os elementos: Os tipos de argumsnto. 4.5..i_A::3'JTiinca d; p rova. 4.5.1.1 A pio?a te s cê muniu!. 4.5.1.2 O afgumcnio d: P:GV,\. 4.5.1.3 O argumento de provu documental. 4.5. 2 Outro s tipos de argumento. 4.5.2 i.O aíguiiitmo ab n .. 5 O acjjumccuo confraria stiisa. ,4.5.2^p

sobre as novas configurações sociais e sobre as novas demandas para o direito. A partir dessa decisão o conceito de família necessita de uma reformulação acompanhando dessa forma a maior complexidade da sociedade. O processo de análise e decisão do caso será abordado sob as perspectivas de Hans Kelsen e sua ideia de interpretação por subsunção e valorização da legalidade, Niklas Luhman e sua formulação de complexidade e contingência, Jürgen Habermas e sua proposta da ação comunicativa.…

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 - “todos são…

política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo "O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 25. Povo é a base humana do Estado, seus nacionais.…

TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Aula 1- Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos da aula: - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Caso concreto Considere o caso de uma mulher cujos dois filhos, gêmeos, recém-nascidos, morreram em uma maternidade, no Pará, por infecção hospitalar, onde, em apenas uma semana, mais 17 crianças faleceram pelo mesmo motivo

Constituição de maneira conceitualista, o que implica em um termo dotado de um valor simbólico excessivo em detrimento de sua utilidade e efetividade na práxis jurídica. Apresentado o problema que enseja a primeira parte do trabalho, a hipótese que regerá este do ponto de vista metodológico é a inadequação de se trabalhar categorias jurídicas basilares como Constituição sem os elementos que representam sua identidade conceitual ou desconectada de suas implicações estruturais. …

POSITIVISMO – A TEORIA PURA DO DIREITO - Maior Expoente – Hans Kelsen (séc XIX-austríaco) – “A Teoria Pura do Direito”. - Kelsen reduziu a expressão Direito a um só elemento: norma jurídica. - Não relegou a importância dos fatos sociais e dos valores jurídicos. Intenção de criar uma teoria que impusesse o Direito como Ciência. - Kelsen desprezou os juízos de valor, rejeitava a idéia do Direito Natural. - Para ele o conceito de justiça é a aplicação da norma ao caso concreto. -…