Caso Concreto Sumula Vinculante Maria Vitória

Faculdade Anhanguera Passo Fundo – RS 3 À minha mãe Lourdes Cervinski. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por sempre estar comigo nas dificuldades e alegrias da minha vida, e por ter colocado pessoas especiais no meu caminho e pelas vitórias conquistadas. 5 “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” (Voltaire) 6 RESUMO O presente trabalho explana sobre as principais…

Prescricional, 454 26 Fraude Contra Credores, 457 26.1 Introdução, 457 26.2 Noção Histórica, 458 26.3 Fraude em Geral, 459 26.4 Fraude Contra Credores, 460 26.5 26.4.1 Requisitos, 462 26.4.2 Ação Pauliana, 468 Casos Particulares Estatuídos na Lei, 470 26.5.1 27 Outros Casos Particulares de Fraude Contra Credores, 473 26.6 Fraude de Execução, 474 26.7 Ação Revocatória Falencial, 477 26.8 Conclusão, 478 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e…

pelo amor, carinho e dedicação, a minha amável filha, às minhas irmãs e aos meus amigos. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 4 Dedico este trabalho à minha mãe Eloisa Avelina de Azevedo, por ter acreditado em minha vitória e por ter me dado todo suporte necessário para a realização desta conquista. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

sempre, a minha história na caminhada do estudo jurídico, pessoas que, por toda a vida, farei questão de guardar no mais digno espaço do meu coração. Assim, obrigada a toda equipe jurídica do escritório Advocacia Lunardelli, especialmente aos sócios Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, exímios profissionais do Direito, que reconhecem e apoiam exaustivamente o valor da geração de conhecimento jurídico pelos profissionais do escritório; à Camila…

direitos do Estado, esse último, não pode exercer seu poder sobre os direitos naturais. Poder constituinte derivado tem a origem do poder originário, ele é proposto para as alterações que podem ser feitas na CF/88, contudo é cheio de regras e limites, caso esses não existissem, não existiria controle constituinte, ou seja, não haveria necessidade de uma constituição. E a partir deste poder são geradas as naturezas do direito que é submetido a regras estabelecidas pela CF/88. Na…

conflitos, via sentença judicial, orientada para decisão, mas oferecendo alternativas outras, como a conciliação. A escolha do tema vincula-se às funções de Juíza da autora, permitindo contrapor ou justapor à teoria a prática emergente dos casos concretos. O tema escolhido tem aspectos transdisciplinares, exigidos pela nova visão do mundo globalizado. Dessa forma, além de sua utilidade para partes litigantes, segundo suas vontades, o presente estudo tem também relevância no…

solidão. À minha primeira sobrinha e afilhada Manoela, amada princesinha, que com sua pequena existência preenche de amor e alegria minha vida. À Elisiane e ao Francisco, querida irmã e cunhado, com os quais sempre compartilho a alegria de minhas vitórias. Aos amigos Sandro, Sílvio e Isabel, que sempre fazem parte do meu pensamento, cujas palavras e exemplos de vida incentivam-me a persistir nos estudos; e Aos colegas e amigos da Escola do Ministério Público, que agraciaram a…

mas é possível aferir a boa ou má-fé, pelas circunstâncias do caso concreto. A ostentação dos princípios pela Constituição Federal nos permite a adoção dos valores defendidos constitucionalmente, o que tem elevado a necessidade de sua aplicação pela eficácia normativa de que o mesmo é dotado, proporcionando a melhor interpretação da norma jurídica. Sabendo da relevância dos princípios constitucionais na aplicação ao caso concreto, principalmente por ser base de ponderação de interesses e que

CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM…

vida, com quem cotidianamente reflito sobre a missão do juiz. Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria, à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ano Amélia, Luana, Jaime, Esteia, Maria Isadora, João e Letícia. INTRODUÇÃO Desde 1967, encontro-me na atividade forense, iniciada quando me matriculei na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, época em que me inscrevi como solicitador acadêmico na Ordem…