Caso Concreto Sociologia Juridica Semana 6

legal, contratual e regulamentar. Estabilidades Provisórias: estabilidade da gestante, estabilidade do dirigente sindical e demais garantias provisórias de emprego previstas em lei. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Definição. Natureza Jurídica. Forma de Recolhimento. Movimentação. Reintegração. Readmissão e Indenização. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em…

pena expressava. A partir d dec. De 70, começa a surgir a teoria da prevenção geral positiva, junto com o funcionalismo. A ideia é escutar, estar aberto para as influencias e contribuições especialmente da sociologia e a partir dai desenvolver o que seria funções do dir. penal. Da sociologia, os autores que vão influenciar é Durkai, através da ideia que o crime é um fato normal e que facilita o desenvolvimento das teorias funcionalistas. Merton, sociólogo norte americano, dec. 40, que…

em Brasília, desta quarta-feira, serão apresentados outros números pelo representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. O representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Antônio Filho, afirma que a maioria dos casos de trabalho escravo acontecem dentro das áreas de pecuária e desmatamento, além da área de produção de carvão. Dados da Secretaria de Comércio Exterior indicam que apenas 4 siderúrgicas instaladas em Açailândia exportaram perto de 390…

discussão mais rica. Neste artigo, descrevo as duas situações mais conhecidas do “Dilema do Vagão”, tal como explorada em SANDEL, Michael. Justice: what’s the right thing to do?. Nova Iorque: Farrar, Straus and Giroux, 2009, pp. 21/24. 2 No primeiro caso, o agente moral vê um vagão descontrolado se aproximando de um grupo de cinco pessoas que estão trabalhando em um trilho abandonado. O vagão fatalmente atropelará os cinco trabalhadores, pois eles não serão capazes de sair a tempo,…

tais eventos têm uma raiz mais profunda, quer dizer, têm a ver com o modelo de desenvolvimento econômico predador que reina no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro. Os grandes empreendimentos econômicos também afetam populações e comunidades. Um caso conhecido no Rio de Janeiro é o doThyssenkrupp, uma indústria siderúrgica que está afetando no mínimo oito mil pescadores que residem na região onde ela está instalada. O Superporto do Açu, onde Eike Batista está construindo um…

últimos dois anos. É um orgulho pertencer ao primeiro curso de mestrado da área das Ciências Jurídicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, instituição na qual iniciei a minha formação académica e que soube estimular o meu conhecimento, propondo sempre novos desafios e respondendo às exigências atuais. A motivação dos docentes e responsáveis pela área jurídica foi essencial e decisiva na finalização de mais uma etapa na minha vida…

Obra: DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA Autor: RAYMOND BOUDON e outros A presente digitalização da obra destina-se exclusivamente a permitir o acesso de deficientes visuais ao respectivo texto. Por força da lei de direitos de autor, não pode ser distribuída para outros fins, no todo ou em parte, ainda que gratuitamente. No restrito âmbito referido, está, nos termos da lei portuguesa,isenta de direitos de autor. ***** DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA Sob a direcção de RAYMOND BOUDON, PHILIPPE BESNARD,…

- 14 Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito…

Prof. Dr. Daniel Alves Magalhães COORDENADORA: Profa. Ms. Claudia Lessa 2. EMENTA Estrutura e metodologia da disciplina. Uma etnometodologia na academia e na pesquisa jurídica. Organização do trabalho jurídico científico. Escolha do tema para a pesquisa em Direito. Compreensão e classificação da pesquisa jurídica. Forma básica de apresentação e dimensão do trabalho científico jurídico. Organização do plano de trabalho. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL 1)…

INTRODUÇÃO Dentro das ciências penais, temos vários temas que são bastante polêmicos e delicados. Existe um grande questionamento sobre que ramo da ciência pertence esse tema? Pois existem indagações em várias áreas como a Medicina, Ética, Psicologia, Sociologia, Filosofia, Religião e o Direito. No tema Aborto existem inúmeros pontos de vista, que não possuem uma corrente sólida. Existem sustentações pessoais de indivíduos, ou seja, aqueles que foram atingidos pelo problema, mas…