Caso Concreto Sociologia Juridica Judiciaria Aula 4 Lei D

1. Argumentos Favoráveis à Adoção Homoafetiva UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 1 2. SOCIOLOGIA JURÍDICA “Argumentos favoráveis à Adoção Homoafetiva” Adryano Felipe de Almeida – 201100161 Ana Carolina de Mattos de Oliveira – 201108048 Andreza dos Santos Fogaça – 201114647 Carolina Palma Zanchi – 201200369 Gabriela Cândido Nascimento – 201204637 Jorge Yago – 201106429 Larissa Brito da Silva – 201203435 Maísa Ferreira Marinho – 201013636 Roannita Gomes Becker – 201105203 Sumaika Caroline Cruz…

o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

.06 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial...................................................08 Direito Empresarial e sua função social..........................................................................10 Função Social d Empresa................................................................................................12 Aspectos legais da Empresa............................................................................................13 A Função…

social e melhorar as condições de trabalho. O trabalho passa a ser protegido jurídica e economicamente. A lei passa a estabelecer normas mínimas sobre condições de trabalho, que devem ser respeitadas pelo empregador. -Lei de Peel (1.802), deu amparo aos trabalhadores disciplinando o trabalho dos aprendizes paroquianos nos moinhos e que eram entregues aos donos das fábricas. A jornada de trabalho foi limitada a 12 horas. -Lei de 1819, tornando ilegal o emprego de menores de 09 anos. …

EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de filosofia do direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. — 4. ed. — São Paulo : Atlas, 2005. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 40/2013 O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, Estado de Alagoas, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, faz saber que realizará, mediante as condições estabelecidas neste Edital, Concurso Público para seleção de profissionais de nível fundamental incompleto, médio, técnico médio e superior para o seu quadro de Pessoal Permanente de caráter efetivo, nos cargos com quantitativo de vagas…

SENASP nº 002/2007 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.2007. Total de páginas: 384 p. Tiragem: 27.000 unidades 1. Polícia Comunitária e Sociedade, 2. Gestão pela Qualidade na Segurança Pública, 3. Direitos Humanos, 4. Relações Interpessoais, 5. Mediação e Demais Meios de Resolução Pacífica de Conflitos e a Polícia Comunitária, 6. Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários. SENASP APRESENTAÇÃO É chegada a hora de transformar os…

............3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE.......................................................................................................................................4 Aula 1: O que é ser dono................................................................................................................ 5 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo?..................................................... 12 Aula 3: A…

tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a…

- DESACATO: PRESUNÇÃO DA CULPA E PUNIÇÃO .............................................................................................. 443 3.4 - A PUNIÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E DE UM IMPOSSÍVEL DISCIPLINAMENTO ........................ 448 4 - “NEM ISTO, NEM AQUILO”: TRAJETÓRIA E CARACTERÍSTICAS DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (2000-2012)…