Caso Concreto Sociologia Juridica Judiciaria Aula 4 Lei D

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia…

ABSOLUTAS OU RETRIBUCIONISTAS 3.2. TEORIAS RELATIVAS OU PREVENTIVAS 3.2.1. PREVENÇÃO GERAL 3.2.2. PREVENÇÃO ESPECIAL 3.3. TEORIAS MISTAS 4. A PENA NOS DIPLOMAS LEGAIS BRASILEIROS.............................................13 4.1. CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO (1831) 4.2. CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1890) 4.3. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS (1932) 4.4. CÓDIGO PENAL DE 1940 (TEXTO ORIGINAL) 4.5. CÓDIGO PENAL DE 1969 4.6. A REFORMA DE 1984 5. PRINCÍPIOS…

Direito Internacional. Conceito, caracteres 20 3. Esboço histórico 22 4. Fundamentos, autores, nomenclatura 24 5. Direito Internacional e Direito Interno 28 6. Fontes e princípios de Direito Internacional 31 7. Codificação 33 CAPÍTULO II ‑ SUJEITOS INTERNACIONAIS 1. Noções 36 2. Classificação dos sujeitos 36 3. Estados 39 3.1. Tipos de Estados 41 4. Organismos internacionais 41 5. Outras coletividades …

1. Procedimento...................................................................................................... 31 3.2. Cronograma........................................................................................................ 33 4. FILMES (RESUMOS)............................................................................................. 34 4.1. Diário de um Adolescente.................................................................................. 34…

democracia de seu país, resultando numa maior consciência em relação ao viver em sociedade, ao respeito ao próximo e às leis convencionadas pela maioria. Entretanto, apesar de clara tal importância, os brasileiros não têm o hábito de visitar e conhecer sua capital nem de estar atentos às decisões importantes tomadas por seus representantes todos os dias. Não é ensinado nas salas de aula o amor a pátria, não é despertado o interesse dos jovens brasileiros em participar ativamente dos…

Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA…

SOCIAIS NOS MEDIA Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Sociologia das Organizações e do Trabalho Mestranda: Joana de Negrier Almeida e Macedo Orientadora: Professora Doutora Maria João Fonseca Leitão Cunha Silvestre LISBOA 2011 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa TRABALHO INFANTIL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NOS MEDIA Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Sociologia das Organizações e do Trabalho Mestranda: Joana de…

profissional de Serviço Social pode contribuir para que essas mulheres rompam com a dependência e subordinação aos agressores e consigam se fortalecer e resgatar a sua cidadania. O interesse pelo tema surgiu mediante assuntos e debates abordados em sala de aula durante o decorrer do curso de Serviço Social, nos levando a questionar porque apesar de vivermos em um mundo globalizado e de existir uma universalização de direitos humanos, vemos que a violência doméstica continua sendo um…

existir para apenas fazer jus à regra. Na maioria dos casos, essa linguagem rebuscada nada acrescenta ao dia-a-dia dos operadores do Direito, presta-se mais para responder ao ego de quem a utiliza ou como demonstração de erudição que ao seu objetivo maior que seria mediar a justiça. A necessidade que então surge é a de tornar a linguagem do Direito acessível a toda a sociedade, para que o cidadão comum não fique privado da compreensão das leis, do contrário, a justiça estará longe de…

Ana Rita Lopes Pereira Intervenção Social em Casos de Abuso Sexual a Menores Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciência Política e do Comportamento Licenciatura em Serviço Social Porto, Fevereiro de 2006 Ana Rita Lopes Pereira Intervenção Social em Casos de Abuso Sexual a Menores Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciência Política e do Comportamento Licenciatura…