Caso Concreto Sobre Teoria Da Norma

constam as definições, métodos, sistemas e normas para instalação de Proteção contra Descargas Atmosféricas, utilizada na construção civil. Apresenta também em especial o sistema estrutural com a utilização de uma Barra Adicional (Re-Bar) entre as armaduras de concreto para escoamento para o solo da corrente elétrica produzida pela descarga atmosférica. São apresentados ainda alguns ensaios realizados no Brasil e no mundo que comprovam o não rompimento do concreto quando da passagem da…

constam as definições, métodos, sistemas e normas para instalação de Proteção contra Descargas Atmosféricas, utilizada na construção civil. Apresenta também em especial o sistema estrutural com a utilização de uma Barra Adicional (Re-Bar) entre as armaduras de concreto para escoamento para o solo da corrente elétrica produzida pela descarga atmosférica. São apresentados ainda alguns ensaios realizados no Brasil e no mundo que comprovam o não rompimento do concreto quando da passagem da…

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO – Direito Constitucional I Professora: Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes Monitor: Manoel Simião Cavalcante Neto Exercício 4 Assunto: poder constituinte; teoria da norma constitucional. 1) Conforme a classificação do Poder Constituinte marque a alternativa correta. I. O Poder Constituinte Originário é aquele que elabora uma constituição estadual. Falso. O Poder Constituinte que elabora…

Oliveira Freitas Sumário: 1. Introdução - 2. As Lacunas - 3. A problemática da existência ou inexistência das lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito -…

constam as definições, métodos, sistemas e normas para instalação de Proteção contra Descargas Atmosféricas, utilizada na construção civil. Apresenta também em especial o sistema estrutural com a utilização de uma Barra Adicional (Re-Bar) entre as armaduras de concreto para escoamento para o solo da corrente elétrica produzida pela descarga atmosférica. São apresentados ainda alguns ensaios realizados no Brasil e no mundo que comprovam o não rompimento do concreto quando da passagem da…

constam as definições, métodos, sistemas e normas para instalação de Proteção contra Descargas Atmosféricas, utilizada na construção civil. Apresenta também em especial o sistema estrutural com a utilização de uma Barra Adicional (Re-Bar) entre as armaduras de concreto para escoamento para o solo da corrente elétrica produzida pela descarga atmosférica. São apresentados ainda alguns ensaios realizados no Brasil e no mundo que comprovam o não rompimento do concreto quando da passagem da…

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – Decreto lei nº 4567/42 A LINDB é uma norma jurídica que tem por objetivo regular a aplicação das leis em nosso país no tempo (art. 1º ao 6º)e no espaço (art. 7º ao 19). Lex legum – lei regula lei / norma de sobre direito a. Aplicabilidade sobre todo ordenamento jurídico brasileiro; não importando se são normas de direito privado ou de direito público, salvo disposição em sentido contrário. 2. MEIOS DE INTERPRETAÇÃO Interpretar…

Breve abordagem sobre as teorias de Robert Alexy e Lênio Streck. INTRODUÇÃO Recentemente esses dois juristas estiveram aqui em Teresina no II Congresso de Ciências Políticas e Direito Eleitoral da UFPI. Por isso, este trabalho abordará, mesmo que de forma resumida, as teorias desses dois estudiosos do Direito e mostrará a importância delas na decisão judicial e para a concretização dos direitos sociais fundamentais. As ideias de Alexy se referem à aplicação…

lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta. a) Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução. b) De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final. c) No…

preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. …