Caso Concreto Semana 6 Historia Do Direito

Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…

Alexandre Barros – Professor da (UNISULMA) Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Ministra a Matéria de Filosofia do Direito. INTRODUÇÃO A questão do aborto vem sendo debatida ao longo das eras, no entanto, é sempre atual polêmica, complexa e envolve aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. Etimologicamente a palavra aborto, isto é, o termo…

sobre o início da vida, quando começamos a existir, se a mulher como dona de seu corpo tem direito de abortar, se o nascituro tem direitos etc são aspectos já bastante discutidos. Que o início da vida começa na concepção já é pacífico e aceito pelos defensores da vida, pela ciência e até mesmo pelos que defendem a legalização do aborto. A afirmação de que a mulher é dona de seu corpo e, portanto, teria direito a abortar, também não tem sentido quando se reconhece que o feto é um outro…

2. Os Bens. 3. O tempo e o modo de aquisição, modificação e perda do direito. 4. Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. 5. Nulidade relativa e absoluta no Código Civil. 6. Atos ilícitos e responsabilidade civil Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano,…

CASO CONCRETO 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar,…

Luís Sanches. Possuo graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1999), bem como mestrado (2003) e doutorado (2008) em História pela mesma instituição. Atualmente, sou pesquisador da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, editor da Revista de Educação do Claretiano e professor titular do Claretiano – Centro Universitário de Batatais. Tenho experiência na área de História, com ênfase em História Moderna e Contemporânea,…

paisagem, mas sim aquele que a torna mais bonita do que era antes dele ser construído”. F.L.W. Seminário de História da Arte, da Arquitetura e do Urbanismo 3 Frca. Bruna Cavalcante | Jefferson Bruno Lima | Nara Gabriela Mesquita | Rafaela Costa | Úrsula Priscyla Nóbrega Biografia • Frank Lloyd Wright foi um arquiteto, escritor e educador estadunidense; •Nasceu em 8/6/1867 em Richland Center, EUA. •O arquiteto relata em sua biografia que sua mãe declarou, quando esperava…

Curso de aperfeiçoamento em Licitação e Contratação Pública MODULO I • SEMANA 4 Versão par a impressão PRINCÍPIOS NO PROCESSO LICITATÓRIO José Carlos de Oliveira Professor de Direito Administrativo na graduação e no Programa de Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Franca Introdução A licitação foi introduzida no ordenamento jurídico pelo Decreto nº 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a…

5 2. Norma de proteção ao trabalho da mulher 5 3. Constituições Federais 6 3.1. Constituição de 1932 6 3.2. Constituição de 1934 6 3.3. Constituição de 1937 7 3.4. Constituição de 1946 7 3.5. Constituição de 1967 7 3.6. Constituição de 1988 8 4. Leis do Trabalho da Mulher 8 4.1. Direitos do trabalho da mulher na atualidade 9 4.2. Jornada de Trabalho da Mulher 11 4.3. Saúde e Segurança 12 4.4. Maternidade 13 5. Conclusão 14 6. Bibliografia 15 1. Introdução Sob um contexto histórico,…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…