Caso Concreto Semana 5 Topicos De Constitucional

DE TRABALHO – HORAS EXTRAS – FUNÇÃO DE CAIXA. Em que pese o reclamante ter sido admitido nesta função com jornada contratual de 06h00 diárias, ou seja de segunda a sexta- feira das 09h00 ás 15h15 com 00h15 de intervalo, em média de 4 vezes na semana laborava das 08h00 ás 17h30/18H00, com 00h15 de intervalo para descanso e refeição. Na função exercida pelo obreiro, diariamente ocorriam diferenças de valores ao “fechar o caixa” no final do expediente bancário, assim, a Gerente…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Finalmente o trabalho se desdobra no seu real objetivo que é saber até que ponto é possível se interpretar dispositivos legais sem inovar no ordenamento jurídico. Palavras-chave: Súmula 291 do TST, Hermenêutica Jurídica, Direito do Trabalho, Direito Constitucional. SUMÁRIO Introdução 1. A Jurisprudência e as súmulas no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2. A Súmula 291 do TST e suas bases legais …

incêndios, explosões, danos ou perdas e que cobre todos os aspectos da prevenção dos danos» CoESS (Confederação Europeia dos Serviços de Segurança) Curso de Formação de Vigilantes de Segurança Privada 3 ÍNDICE A Universidade Aberta 5 A Associação Nacional das Empresas de Segurança 9 Enquadramento do curso 10 Objetivos do curso 11 Competências a adquirir 12 Módulos, objetivos e conteúdos 13 Públicos-alvo do curso 28 Pré-requisitos dos…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

DIREITO CIVIL l Semana 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista…

DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não

SEMANA 01 Sumário Bem-vindo.................................................................................................3 Introdução.................................................................................................3 Definições iniciais......................................................................................4 Lei de Introdução ao Direito Civil (LICC)...................................................5 Interpretação das normas jurídicas.....................

substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo); Ø A criança nasceu…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemente, a suspensão do prazo de resposta do réu. c) Não, deverão ser oferecidas simultaneamente, mas em peças autônomas, conforme o artigo 299 do CPC. Questão objetiva Letra B.…