Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 1

SEMANA 6 CASO CONCRETO: Abelardo obrigou-se, como fiador, em contrato de locação de imóvel para fins residenciais. Ficou estabelecido, em cláusula expressa, que responderia pelos futuros reajustamentos o valor do aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário, prorrogam-no, fixando aumento do aluguel. Tempos depois, o valor é novamente ajustado, em ação revisional, na qual as partes chegaram a novo acordo, também sem a participação do fiador. Estando o locatário em mora,

Direito Penal Geral e Legislaçao Penal Especial – Cleber Masson Instruções de como passar no concurso. clebermasson@gmail.com Finalidades da Pena Teorias Absolutas: para essas teorias a única finalidade da pena é a retribuição, é o que se chama de pena como castigo- caráter expiatório. A pena é um mal justo aplicado pelo Estado em retribuição ao mal injusto praticado pelo criminoso. Os dois grandes nomes dessas teorias absolutas são Kant e Hegel. Exemplo da Ilha: prende-se um infrator

22/06/2015 Direito Civil - Exames - gabriellebq Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Pesquise 506.000 trabalhos e monografias Pesquisar Página Inicial / Outras / Diversos Tw eetar 13 Curtir 1,5 mil 205 Direito Civil Por: gabriellebq • 8/6/2014 • 582 Palavras (3 Páginas) • 825 Visualizações Informação Denunciar este trabalho Página 1 de 3 Trabalhos relacionados Plano de Aula: RECURSOS EM ESPÉCIE II Direito Civil-obrigações DIREITO PROCESSUAL PENAL II…

Administração Pública DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ? Identificar, nos casos…

Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desva

| |SEMANA 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade| |do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. | Conteúdos: 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito 1. Direito Processual Penal 2. Direito Processual do Trabalho

Semana 6: Questão Discursiva: A) A questão versa sobre a responsabilidade criminal de Jeová Jesus da cruz, suspeito de causar incêndio em uma residência deixando uma vítima gravemente ferida e quatro vítimas fatais, e tendo como motivo uma disputa pelo tráfico de drogas. O crime de incêndio é crime comum de perigo concreto, e se consuma o com o acontecimento do perigo efetivo para o bem jurídico protegido, ou seja, a incolumidade pública, os habitantes da residência expostos ao risco em sua

Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o…

a execução penal Posted 11/12/2010 by reesser in Direito Processual Penal. Comentários desativados Regida pela lei 7.210/84 (LEP). REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA a) Fechado – cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média. São as penitenciárias. b) Semiaberto – cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar. c) Aberto – o sujeito trabalha livremente durante o dia e durante a noite, feriados e final de semana se recolhe na casa de Albergado. FALTA DE VAGAS 1.…

DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e…