Caso Concreto Semana 10 Resolvido Civil

1.2. Direitos assegurados à criança e ao adolescente em relação aos pais 1.3. Os princípios relativos à tutela da criança e do adolescente em especial o seu melhor interesse 07 07 10 14 19 19 23 25 30 30 34 37 40 42 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho foi verificar se a guarda compartilhada é um instrumento capaz de conferir a criança e ao adolescente o seu melhor interesse, considerando

meeting the target. Keywords: principles, fairness, speed, process, constitutional. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 10 2 PRIMEIRAS LINHAS....................................................................................................... 11 3 CONSTRUINDO O CONCEITO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ... 11 3.1 O PROCESSO…

operários, recursos financeiros, equipamentos, espaço físico e partissem para a construção. É bem possível que o resultado não fosse dos melhores. Ao menos três grandes preocupações constantes da engenharia estariam severamente comprometidas neste caso: segurança, custo e eficiência do sistema. É indispensável o planejamento, uma das principais tarefas do engenheiro é modelar adequadamente o problema. Modela no papel, na mente, num laboratório ou no computador uma representação do…

a lei os manda observar) Normas Internacionais Também são fontes de direitos e obrigações, como ocorrer com os tratados e as convenções da OIT, que obrigam seus signatários. No caso da norma internacional estabelecer condições mais benéficas do que as previstas em nossa legislação. Nesse caso, pode ser analisado sob o ângulo de duas teorias: Teoria monista: prega a unidade do sistema do Direito Internacional e o direito interno do país. Assim: a) haveria primazia da

............................ 09 REFERÊNCIAS........................................................................................... 12 ANEXOS..................................................................................................... 10 ANEXO 01 – Síntese sobre Gestão Democrática, PPP e PDE.................. 11 ANEXO 02 – Roteiro de Observação ......................................................... 15 ANEXO 03 – Entrevista com Gestor ..........................................

legisalzione che ne delimiti il tema. Parole chiave: Giustizia Terapeutica. Il possesso di sostanze stupefacenti. Politica criminale della droga. Riduzione del danno. Sanzioni alternative. 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………….10 2 SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO…………………………………………………13 2.1 PROCESSO PENAL TRADICIONAL………………………………………………...13 2.2 NOVOS MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL.................19 2.2.1 Justiça…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL HIDRÁULICA E HIDROLIGIA: Estudo das características de um canal aberto. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL ANDRÉ LUÍS MARTINS CHAVES RA: B52975-0 Turma EC5P FRANCIELE CARVALHO B076AA-4 Turma EC6R JONATHAN PEREIRA S DE OLIVEIRA RA: B344CE-6 Turma EC6R LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE RA: A9463E-6 - Turma EC6R RAQUEL FERNANDA ROLIM RA: B25IAI-8 - Turma EC6T…

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 PROCESSO Nº 450/2012 DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2013 ÀS 10:00 HS, AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, Nº 554 BELA VISTA, SÃO PAULO – (SP). A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE S. PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA”, CNPJ nº 03.598.715/0001-86, criada pela Lei Estadual nº 10.207/99, instituída pelo Decreto Estadual nº 44.294/99, regida por tais diplomas e seus estatutos aprovados pelo Decreto Estadual nº 44.944/00, vinculada à Secretaria…

alterando-se de acordo com o critério adotado, dentre outros os critérios políticos-econômicos e os jurídico-normativos, o primeiro partindo da concepção política que preside o sistema e o segundo das fontes formais e das normas jurídicas trabalhistas. 10) Plurarismo jurídico do Direito Trabalho: nem todo o direito é elaborado pelo Estado, coexistindo, ao lado do direito estatal, um conjunto de normas jurídicas criadas pelos particulares entre si, toleradas pelo Estado, daí…

alterando-se de acordo com o critério adotado, dentre outros os critérios políticos-econômicos e os jurídico-normativos, o primeiro partindo da concepção política que preside o sistema e o segundo das fontes formais e das normas jurídicas trabalhistas. 10) Plurarismo jurídico do Direito Trabalho: nem todo o direito é elaborado pelo Estado, coexistindo, ao lado do direito estatal, um conjunto de normas jurídicas criadas pelos particulares entre si, toleradas pelo Estado, daí…