Caso Concreto Que Represente A Tríplice Perspectiva Do Direito

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de…

quais são aplicadas somente aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. 4. (CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária ) No que tange às disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes. Considere que, alegando direito à privacidade, determinado servidor, ao tomar posse em cargo público, tenha negado entregar a devida declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado. Nessa situação, persistindo a recusa, o servidor poderá ser…

clínicas e o clima nas equipes de saúde determinam fortemente a qualidade da atenção e o resultado final para o usuário. Nesse contexto dos hospitais e serviços de saúde em geral, os hospitais especializados em doenças graves e terminais, como é o caso da oncologia, são um capítulo à parte, pois essas doenças e a própria morte são assuntos mitificados na nossa sociedade. Cabe destacar a ousada coerência dos gestores deste trabalho de permitir que cada um dos coordenadores de grupo…

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: INSTRUMENTO DE UMA NOVA GOVERNAÇÃO PÚBLICA MARIA EDUARDA AZEVEDO Tese Orientada pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS 2008 Agradecimentos A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

pelo profissional moderno, voltado para uma função mais técnica, especializada, atuando numa realidade mapeada e convertida em números. As metas foram apontadas por planejamentos burocráticos, buscando a maior funcionalidade do ensino. Em muitos casos, as rupturas davam-se a cada mandato político, visando a reinvenção da roda. O discurso pró-educação apareceu, sempre, como compromisso de campanha, mas a preocupação com o objeto do ensino tornou-se estatística e a mola-mestra, o…

currículos levou à utilização de referencial teórico voltado para a história de currículo defendida por Kelly (1981), Moreira (2012), Pacheco (2001), Silva (2001) e Libâneo (2000). A metodologia da pesquisa foi qualitativa, utilizandose o estudo de caso. Na pesquisa de campo, a investigação optou pela observação e entrevistas, com roteiro pré-estruturado. Os informantes foram selecionados por amostra aleatória, entre os excomandantes/ex-diretores da APM/GO e ex-instrutores, atuais…

i DIREITO ADMINISTRATIVO ii EM BRANCO iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed.…

VIGESIMA SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed

Bibliográficas ......................................................................... 4 APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO Depois de um período de “quarentena” em círculos universitários brasileiros começam a reconquistar seu lugar de direito os estudos históricos, e, no caso em tela, a Filologia e a Lingüística Românicas. Este movimento – que nunca cessou nos países onde também se faziam, e bem, os estudos sincrônicos – começou lá fora e, felizmente, vem atraindo uma nova geração…