Caso Concreto Prática Simulada Recurso Extraordinário Vi

denotação da sua referência ao final da Monografia, no capítulo destinado às referências bibliográficas, sendo necessária também a sua menção expressa quando da reprodução de suas idéias ou frases no trecho especifico da monografia, em rodapé; IV – no caso da presença de plágio, na forma dos incisos I ou II, em trechos correspondentes a menos de 15 (quinze) linhas, contínuos ou não, caberá apenas advertência ao aluno, sendo permitida a sua aprovação no tocante a este critério,…

do MS................................................................................................... 36 Decisão judicial liminar............................................................................................................ 38 Recursos da decisão judicial liminar.................................................................................... 41 Resposta da autoridade coatora e do ente público....................................................... 42 Previdências…

fundamentais da criança e do adolescente 56 11. 1. Autorização para viajar 56 11.2. Proibições de prestação de serviços e de venda de produtos a crianças e adolescentes 59 11.3. Acesso às diversões e espetáculos públicos 60 PARTE ESPECIAL 62 1. Da prática de ato infracional 62 1.1. Garantia da inimputabilidade penal 62 2. Medidas socioeducativas 66 2.1. Tipos de medidas socioeducativas 67 2.2. Cumulação de medidas socioeducativas 78 2.3. Substituição de medida socioeducativa 78 2.4.…

sociedade Moral: conjunto de normas e comportamentos socialmente aceitáveis e legalmente válidos. A ética é um apêndice da filosofia prática, ou seja, aquela que tem por principal foco de estudos a ação humana, com atenção voltada e dirigida para os aspectos práticos da realidade cotidiana, que dependem da vontade e da intervenção humana para acontecer. Prática da ética: Conduta livre e autônoma: decidir desta ou daquela maneira Convicção pessoal – pleno conhecimento do…

incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora…

Unidade IV – Ação trabalhista – Individual e Coletiva Unidade V – Sujeitos da relação jurídica processual Unidade VI – Processo trabalhista de conhecimento Unidade VII – Nulidades dos atos processuais Unidade VIII – Petição inicial e resposta do réu Unidade IX – Teoria geral das provas e provas em espécie Unidade X – Sentença trabalhista individual e coletiva Unidade XI – Recursos UNIDADE I PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Conceito de…

Orelha do livro Oliver Sacks é um neurologista que reivindica para o saber médico uma nova abordagem descritiva, que aproxima os ”relatos de casos” a técnicas romanescas, transformando estudos científicos em peças literárias com personagens e enredos tão imponderáveis quanto universais. É impossível ler seus ensaios sem pensar em Freud, o neurologista austríaco que, a partir de relatos clínicos com intensa lapidação estilística, acabou por ampliar os horizontes de representação da vida anímica e

RESUMO ESQUEMATIZADO DE TEMAS DE PROCESSO CIVIL PARA 2 ETAPA AUTOR: HELENA BARRETO- Professora Exclusiva do Grupo Anhanguera / Curso Praetorium 1 1. 1 Conceito 1. JURISDIÇÃO Atuação estatal visando à aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade (coisa julgada material) uma situação de crise jurídica (crise da certeza; crise da situação jurídica; crise do indadimplemento; crise da satisfação e crise de perigo) e gerando a pacificação social. 1.2 Jurisdição

Antônio Cirillo Conteúdo: Benedita Creusa de Jesus Rosa Prevenção e Controle de Perdas Validação Técnica: Ana Cláudia Sena do Santos Conteúdo: Cleuber Galante Souza Ação Integradora: Elaboração de Relatório-resposta a uma Fiscalização (Real ou Simulada) do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Validação Técnica: Ana Cláudia Sena do Santos Conteúdo: Cleuber Galante Souza Gerência Corporativa de Educação Gerência: Wilma B. A. Freitas Gerência de Desenvolvimento Metodológico …

............................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: .............................................................................. 16 2. Crime em caso de usuário: ........................................................................................................ 17 3. Crime de tráfico: ....................................................................................................