Caso Concreto Penal 1 Aula 03

da Penitenciaria Odenir Guimarães. Palavras-chaves: sociologia, segurança publica, educação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 09 1. CAPÍTULO I: HISTÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO....... 12 2. CAPÍTULO II: HISTÓRIA DAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS. 21 3. CAPÍTULO III: HISTÓRIA DA PENITENCIÁRIA ODENIR GUIMARÃES....... 24 3.1 Um olhar na Escola…

moral no trabalho. Hoje são aplicadas a esses casos indenização por danos morais, os artigos do código penal que tratam dos delitos contra a honra, como a calúnia, injúria e a difamação, e o direito de dispensa indireta do empregado por justa causa do empregador previsto o art. 483 da CLT. Porém, essas normas não são suficientes em face da gravidade do problema. Existe um projeto de lei federal de nº 4742/2001 que visa introduzir um artigo no código penal brasileiro para que o assédio…

ineficiente, pois em alguns locais ela está presente. Talvez essa eficiência no Brasil seja uma utopia por conta do tamanho territorial que nosso pais tem. A administração tem que ser feita de maneira RACIONAL: saber tomar a decisão através de dados concretos para otimizar o se fim: SATISFAÇÃO DA COLETIVIDADE. A ideia de administração pública do passado associava a adm publica ao estado: O conjunto orgânico que forma a instituição: estado. Conjunto orgânico: Conjunto de órgãos. Isso oq…

AULA 17: LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06). ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) SUMÁRIO Apresentação do Sumário I Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 II Aspectos Criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90 III Crimes ambientais (Lei 9.605/98) Lista de Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 13 35 59 76 124 Olá, galera! Hoje vamos estudar três leis especiais interessantes

CASO CONCRETO 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar,…

os nomes dos proponentes e autores desse projeto foram deliberadamente excluídos dessa versão. Quaisquer dúvidas devem ser esclarecidas via o seguinte e-mail: mirodocencia@gmail.com 2 Vitória da Conquista – Bahia, junho de 2009 SUMÁRIO 1 Justificativa........................................................................................................................ 2 Referencial teórico..............................................................................................

ETAPA N.º 1 AULA-TEMA: CRIME CONTRA A VIDA PASSO 01 ESTUDADO OS CAPÍTULOS CORRESPONDENTES AO LIVRO TEXTO (FERNANDO CAPEZ , CURSO DE DIREITO PENAL, VOLUME II PARTE ESPECIAL: CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA.) E CONSULTAMOS NO CÓGIGO PENAL BRASILEIRO, OS ARTIGOS PERTINENTES. PASSO 02 REFLETIMOS A RESPEITO DE QUAL SERIA A RESPOSTA PARA A SEGUINTE QUESTÃO: 1) HOMICÍDIO É a morte de um homem provocada por homem. É um delito típico, da qual se operava com uso normal

compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. Caso Concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem…

SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Rio grande, 03 de dezembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e…

Centro Universitário Anhanguera – Leme/SP ETAPA 2 Aula Tema: Fato típico; Tipicidade – Princípio da insignificância ou da bagatela. 1. PASSO 1 – Pesquisar dois acórdãos dos temas TIPICIDADE e PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA – não é preciso fazer relatório, basta apenas imprimir os 4 acórdãos (dois de cada tema) para anexar ao relatório. 2. PASSO 2 – Pesquisar na doutrina os temas acima arrolados e relacioná-los com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo –