Caso Concreto Pedido De Cirurgia Negado No Dia 13 De

meu lado, falando o que precisei ouvir e me fortalecendo a não desistir. RESUMO Inicialmente será feita uma abordagem acerca do direito como ciência, sua concretização nos reais casos, sendo efetivado por meio dos dogmas e métodos de interpretação que norteiam o mesmo. Adiante será analisada a importância da prova no mundo jurídico; sua classificação quanto ao valor, ao sujeito e à forma. Também será levantada a…

inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2º Consumidor é toda pessoa Física ou Jurídica que adquiri ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. _ “É direito do consumidor, no caso pessoa jurídica (art. 2º da Lei n.º8.078, de 1990) a proteção contra métodos comerciais coercitivos e efetiva proteção e reparação de danos (art. 6º, IV e VI) sendo repasse de informações depreciativas, prática comercial abusiva (art.…

............................................................................... 10 PROVA OAB 2012.2| QUESTÃO 12 ........................................................................................................ 10 PROVA OAB 2013.1 | QUESTÃO 13........................................................................................................ 11 PROVA OAB 2013.2 | QUESTÃO…

/2007; 3. a tir., maio/2007; 4. a tir., ago./2007; 5. a tir., set./2007; 6. a tir., out./2007 12. a edição: mar./2008; 2. a tir., mar./2008; 3. a tir., abr./2008; 4. a tir., jun./2008; 5. a tir., ago./2008; 6. a tir., ago./2008; 7. a tir., out./2008 13. a edição: fev./2009; 2. a tir., mar./2009; 3. a tir., abr./2009; 4. a tir., jul./2009; 5. a tir., ago./2009; 6. a tir., set./2009 14. a edição: fev./2010; 2. a tir., mar./2010; 3. a tir., jul./2010; 4. a tir., ago./2010; 5. a tir.,…

............................................................................... 10 PROVA OAB 2012.2| QUESTÃO 12 ........................................................................................................ 10 PROVA OAB 2013.1 | QUESTÃO 13........................................................................................................ 11 PROVA OAB 2013.2 | QUESTÃO…

inconstitucionalidades. Tudo serve de motivo para tentar impedir que se torne efetiva. Mas todos esses ataques nada mais revelam do que injustificável resistência a uma nova postura no enfrentamento da violência que tem origem em uma relação de afeto. (Dias, 2010, p.7) A despeito disso, essa norma representa mudança de paradigmas acerca da banalização da violência doméstica e seu perverso efeito multiplicador, pois as consequências não se restringem tão-somente à vítima, mas…

Ementa: Abandono de cargo. I - Na leitura do art. 138 da Lei n° 8.112, de 1990, para a demissão por abandono de cargo, são imprescindíveis a ausência ao serviço por mais de trinta dias e a intencionalidade dessa ausência. II - A prova da intenção incumbe à Administração. III - Ficou comprovada a ausência por mais de trinta dias, mas não logrou a Administração fazer a prova da intencionalidade, imprescindível para a caracterização do abandono de cargo. IV - Ao contrário, laudo médico…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo…

1 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO REVISADA PROMULGADA DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2009 INDICE PAG TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I - Do Município CAPÍTULO II - Da Competência do Município Seção I - Da Competência Privativa Seção II - Da Competência Comum Seção III - Da Competência Suplementar Seção II - Das Vedações TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES CAPÍTULO I - Do Poder Legislativo Seção I - Da Câmara Municipal Seção II - Do Funcionamento da Câmara Seção II-A –…

mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir., sel./2006; s.• tir., no v./2006 10.• edição: a 11.• edição: D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir., mar./2009; 3.• tir., abr./2009; 4.ª tir., jul./2009; s.• tir., ago./2009; D 14.ª edição: lev./2010; 2.• tir.. mar./2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010 mar./2007; 2.•…