Caso Concreto Maria Possui 5 Cinco Filhos Com 10 8 6 4 E

janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio não cometeu crime hediondo e poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da pena, caso ostente bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do estabelecimento…

Co-orientador Prof.a Carin Maria Schmitt Coordenadora do Curso BANCA EXAMINADORA Prof. Antonio Ernani Martins Lima (UFRGS) Dr. pelo PPGE/UFRGS Prof. Hélio Adão Greven (UFRGS) Dr. Ing. pela Univ. Hannover Prof.a Marlova Piva Kulakowski (FEEVALE) Dr.a pelo PPGEM/UFRGS Arq. Tarcísio de Paula Pinto (I & T) Dr. pela EPUSP Dedico este trabalho a minha esposa Leatriz, pela compreensão, apoio e amor, condições necessárias para o desenvolvimento deste trabalho. E a minha mãe…

civil objetiva e subjetiva ___________________18 1.5 Excludentes de responsabilidade ___________________________19 1.5.1 Culpa exclusiva da vítima ou de terceiro ________________20 1.5.2 Estado de necessidade ____________________________20 1.5.3 Caso fortuito e força maior _________________________21 1.5.4 Exercício regular do direito _________________________21 1.5.5 Legitima defesa ___________________________________21 1.5.6 Estrito cumprimento do dever…

porque bem sei eu que os teus servos sabem cortar madeira no Líbano; e eis que os meus servos estarão com os teus servos. E isso para prepararem muita madeira; porque a casa que estou para fazer há de ser grande e maravilhosa. 2 CRONICAS 2 – 4:9 vi RESUMO Os custos de um sistema estrutural são quantificados levando-se em conta critérios, como: o Insumo de materiais, mão de obra e tempo de execução. Sendo que para se obter uma avaliação mais completa dos valores totais…

exercida exclusivamente pelo povo, pois, a prerrogativa de participar das decisões políticas ficava concentrada estritamente na classe mais abastada, uma vez que os escravos, mulheres e crianças não participavam das assembléias políticas. Jorge MIRANDA[4], ao esquematizar a estrutura essencial do Estado grego, arremata que O contributo mais original da Grécia para o pensamento político-constitucional acha-se no período áureo da democracia ateniense — mas democracia distinta da…

de 2cm; * margem esquerda de 4cm; * fonte, no mínimo, 12; * espaço de entrelinha 1,5; * recuo nas primeiras linhas dos parágrafos; * alinhamento justificado; * órgão jurisdicional a que é dirigida em caixa alta; * 10 a 15 cm de espaço entre o endereçamento e o preâmbulo; * nomes das partes em caixa alta; * nomes dos representantes legais em caixa baixa; * nome da ação em caixa alta (DENÚNCIA ou QUEIXA-CRIME, RESPOSTA PRELIMINAR…

....... 4 1.1. Objetivo Geral ................................................................................................. 4 1.2. Objetivos Específicos ...................................................................................... 4 2. PROPOSTA PROFISSIONAL .............................................................................. 4 2.1. Habilidades ..................................................................................................... 4 2.2.

profissionais. Ao meu Mestre de capoeira, Valter Alves de Oliveira (Mestre Serpente), por tudo que me proporcionou através de seus ensinamentos, e à todos meus “camarás” do grupo Filhos dos Bambas de Capoeira. Aos amigos e colegas de turma, em especial, Cleiton Kruguer, Djalma Cesar Maas e Joe Joaquim L. T. de Sousa Filho, que proporcionaram momentos únicos e tornaram essa caminhada muito mais fácil e prazerosa. Aos colegas de trabalho, pelo apoio prestado e pela forma brilhante…

Português Jurídico, pelo | | |viés da Teoria Tridimensional do Direito. | | |- Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para a aplicação do direito objetivo. | |Estrutura de conteúdo |1. Apresentação da ementa da disciplina | |

comprometimento serio com seu trabalho. Enfim, agradeço aos que não foram citados e que de alguma forma colaboraram em mais uma das etapas da minha vida. A todos vocês, o meu muito Obrigada! “Todo ser humano possui uma dignidade que jamais poderia ser diminuída, violada ou destruída, mas que deveria ser sempre e em qualquer circunstância, respeitada e protegida.”. Papa João Paulo II, em discurso na ONU em 1979. RESUMO O presente trabalho…