Caso Concreto Maria Deu à Luz A João No Dia 11 De Maio De

interruptiva, qual seja, o trânsito em julgado da decisão proferida na primeira ação, o segundo contar-se-á do primeiro ato de interrupção da prescrição, isto é, da propositura da primeira Reclamação. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, II, DA CLT AO CASO CONCRETO. Não se aplica a Súmula 287 do TST quando o empregador realiza controle de jornada de trabalho do empregado, afastando, por sua iniciativa, o disposto no artigo 62, II, da CLT. Apelo provido. Vistos, relatados e discutidos nestes…

DESENVOLDIDAS................................................ 14 1 INTRODUÇÃO Segundo Projeto Político Pedagógico (2012, p. 4), “o Centro Municipal de Educação Infantil Dona Jandira Bretas está situada a Rua 05, Quadra 15, Lote 01 na Vila João de Luiz de Oliveira em Anápolis-GO. Mantido pela Secretaria Municipal de Educação, o CMEI atende crianças de 0 meses a 6 anos, em período integral do berçário ao jardim I e o Jardim II matutino e vespertino, sendo que seu horário de…

vinte seis de janeiro de mil oitocentos e dezesseis na capela do espírito santo da varginha, o Pe. Antônio José dos Santos de licença assistiu ao sacramento do matrimônio que com palavras contraíram Adão José Rodrigues Creoulo Fôrro e Felizarda Maria, em presença das testemunhas José Joaquim dos Santos e Marcos Gonçalves Ferreira, todos dessa freguesia, e receberam as bênçãos núpciais no tempo competente havendo procedido admoestações , e provisão do ordinário de que fiz este…

chamada regra de ouro, do não faças aos outros o que não queres que façam a ti, pois consideram a vida como sagrada, inviolável, intangível e como um dom de Deus (este último, exceto no budismo). Existe, pois, uma preocupação pela afirmação, preservação e cultivo da vida humana, negando-se na sua existência tudo que de mal possa atingi-la. Nos dias de hoje, com a moderna tecnociência, existe o desafio de manter a fidelidade aos escritos das religiões e o implemento das novas técnicas…

________________________________. ________________________________. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha esposa, a minha família, e a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para seu sucesso. AGRADECIMENTOS A Deus pela vida que tem me dado e pela saúde com que tem me sustentado. À minha esposa que está sempre ao meu lado me dando força e me levando nos ombros quando estou cansado. Eu te amo para sempre. À minha mãe e meu pai, os quais…

pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos sistemas jurídicos, principalmente no que se refere à sanção penal, tendo em vista as atrocidades sancionatórias que inicialmente eram chanceladas pelo ordenamento, chegando até nossos dias. Fazse breve paralelo à história do Direito Penal brasileiro. ABSTRACT The present article brings succinct references to the evolution of The Penal Law and the punishment, trying to demonstrate the slowly but gradual progress of the…

corporificação dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 5. A Lei Maria da Penha atribuiu às uniões homoafetivas o caráter de entidade familiar, ao prever, no seu artigo 5º, parágrafo único, que as relações pessoais mencionadas naquele dispositivo independem de orientação sexual. 6. Recurso especial desprovido. (STJ – REsp nº 827.962 – RS – 4ª Turma – Rel. Min. João Otávio de Noronha – DJ 08.08.2011) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em…

J * Jacinta e Francisco – Prediletos de Maria Autor: João S. Clã Dias Editora: Ano: 2000 Número: 939 Resumo: biografia das crianças Jacinta e Francisco as quais foi revelado o segredo de Nossa Senhora de Fátima. * Jesuítas e Leigos: Servidores da Missão de Cristo Autor: congregação geral XXXIV Editora: Loyola Ano: 1997 Número: 896 Resumo: uma publicação dos principais documentos da Congregação Geral XXXIV da Companhia de Jesus. * Jesus Cristo meu amigo Coleção: alicerce 5 Autor: Pe.…

(1820/1895), apresentou a tese de que a história da humanidade, na verdade, é a história das lutas de classe, ocorrendo, então, o fim da sociedade capitalista, com a consequente derrota da burguesia e a correspondente ascensão do proletariado. Neste caso, teríamos uma sociedade igualitária, marcando o fim da exploração do homem pelo homem. GustaveCourbet, As banhistas Surge, então, dentro de uma visão anti-romântica, carregada de muito objetivismo, a arte realista, a…

1 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA 3 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA COORDENAÇÃO Alberto Vieira COLABORAÇÃO Abel Soares Fernandes Emanuel Janes Gabriel Pita FUNCHAL. MAIO DE 2001 4 TÍTULO História e Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares…