Caso Concreto Júlio é Proprietário De Um Terreno Cujas

direito. Outras disposições 19. Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do êrro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições 20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições 21. Da simulação. Conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições 22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos.…

cidade/urbano, nesse ponto devem ser consideradas as contribuições de Santos (1996, p.70) onde o urbano revelaria o “abstrato, o geral, o externo”, enquanto a cidade pertenceria ao “concreto, o particular, o interno”; as constantes transformações na morfologia do espaço urbano fruto de seu processo de reestruturação, sendo nesse caso comum a busca pelo novo como sinônimo de progresso e modernidade 1; o estabelecimento de novas relação espaço-tempo e de gestão do espaço da cidade,…

execução da assistência técnica como insumos a p.39 promulgação da Lei 2.3 – O papel dos profissionais arquitetos e das instituições públicas na p.41 execução da lei de assistência técnica 2.4. Papel do “arquiteto social” e a diversidade de casos onde pode atuar p.42 2.5 – O papel das instituições p.45 CONCLUSÃO p.48 ANEXO. p.51 Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO p.54 8 INTRODUÇÃO A profissão de…

da Qual s6 haviam circulado ate entao 2 alguns peda~os fragmentarios • Michel de Certeau e urn destes espiritos anticonformistas e perspicazes. No cemirio intelectual, e personagem especial, inconformado com os canones de uma disciplina rigid a, e cuja irradiac;ao intelectual segue caminhos estranhos a 16gica das institui~oes, Quer estas se achem ligadas a Universidade, a Igreja ou ao Estado. Historiador conhecido, respeitado por sua produc;ao cientifica sobre a mistica e as correntes religiosas

relevância prática. Tem um caso concreto que essa questão foi colocada. Por exemplo: o IOF (imposto sobre operações financeiras). Essa expressão mais complicada, pois no CTN os impostos são classificados em: impostos sobre o patrimônio, impostos sobre a renda, impostos sobre serviços. Fazendo essa leitura você diria que iria interpretar a constituição de acordo com o CTN, só quando o CTN diz que é imposto sobre a renda, impostos sobre serviços, não caberia nesse caso. Mas nesse…

de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como deveres correlatos, ora a abstenção, ora a sujeição, nos casos de direitos de vizinhança, por exemplo (caso da passagem forçada). Por sua vez, os deveres de família não se constituem, no sentido técnico da palavra, em obrigação, e sim em deveres”. Doutrina Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de…

de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como deveres correlatos, ora a abstenção, ora a sujeição, nos casos de direitos de vizinhança, por exemplo (caso da passagem forçada). Por sua vez, os deveres de família não se constituem, no sentido técnico da palavra, em obrigação, e sim em deveres”. Doutrina Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de…

Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito, que me ajudaram dando-me inspiração, força, apoio, torcida e paciência para o término desta obra. Que Deus os abençoe sempre. Aos caros cunhados Zezito e Inez, Águida Léia, Eliana e Júlio, pelo apoio, incentivo e ânimo que sempre me deram nesta minha existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa,…

significado primeiro da economia para, a partir daí, observarmos como os elementos que pensamos fazer parte da economia moderna, como o dinheiro, banco, consumo, troca, mercado, investimento, capital, renda, riqueza, etc. surgiram e ganharam conteúdo concreto na atualidade. A palavra economia apareceu na Grécia antiga e tinha o seguinte significado: oikos=casa, + nomos=norma, organização; isto é: casa + organizar, administrar, ordenar. Pode ainda ser traduzido como o Governo da Casa…

de abstenção, o que Santoro Passarelli denomina de ‘dever de respeitar’ ou ‘dever de não desrespeitar’. Por igual, os direitos absolutos, como o de propriedade, têm como deveres correlatos, ora a abstenção, ora a sujeição, nos casos de direitos de vizinhança, por exemplo (caso da passagem forçada). Por sua vez, os deveres de família não se constituem, no sentido técnico da palavra, em obrigação, e sim em deveres”. Doutrina Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de…