Caso Concreto Júlio é Proprietário De Um Terreno Cujas

Comerciais são submissas a mais de um órgão, dependendo da matéria a ser tratada. No caso de tratarmos de matéria administrativa da Junta Comercial será subordinada ao Governo do Estado a qual está situada. Entretanto se a matéria a ser tratada for matéria técnica essa subordinação ocorrerá perante o Departamento Nacional de Registro do Comércio. Com intuito de ilustrar essas situações examinemos alguns casos hipotéticos, buscando responder a quem a Junta Comercial deverá se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO PAULO CURSO DE BIOLOGOGIA CB13K/L TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ENERGIA EÓLICA SOLANGE C. TORRES ERIKA M. DA SILVA RUBENITA DOS S. P. GODINHO UOSTON S. ANDRADE JULIO CESAR DE OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 FÍSICA – PROF. RUBEM CESAR “A ENERGIA E O MEIO AMBIENTE”: Energia Eólica RESUMO * Com este artigo, abordaremos no contexto a energia eólica, considerando o impacto que o seu uso, ou produção,…

Preleciona Orlando Gomes que, nesses casos, para resguardar o interesse de terceiros, vem-se adotando a teoria do domicílio aparente, segundo a qual, no dizer de Henri De Page, “aquele que cria as aparências de um domicílio em um lugar pode ser considerado pelo terceiro como tendo aí seu verdadeiro domicílio” 176. A propósito, preceitua o art. 73 do Código Civil: “Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada”. É o caso, por…

permanência e os resultados satisfatórios dos quatro anos de atividades que completa o Projeto Memória do Parlamento. Aos Deputados José Otávio Germano e João Luiz Vargas, pioneiros iniciadores desta obra. Ao Deputado Quintiliano Machado Vieira, cuja ajuda, dedicação e apoio constante em todos os momentos, foram fatores determinantes para a adoção de uma política cultural, por parte da Assembléia Legislativa do Estado. Ao Deputado Caio Repiso Riela, que contribuiu largamente para…

permanência e os resultados satisfatórios dos quatro anos de atividades que completa o Projeto Memória do Parlamento. Aos Deputados José Otávio Germano e João Luiz Vargas, pioneiros iniciadores desta obra. Ao Deputado Quintiliano Machado Vieira, cuja ajuda, dedicação e apoio constante em todos os momentos, foram fatores determinantes para a adoção de uma política cultural, por parte da Assembléia Legislativa do Estado. Ao Deputado Caio Repiso Riela, que contribuiu largamente para…

atividade que também se tornou muito procurada, que é a pessoa especialista em, pasmem!, cuidar de seu cachorro. O nome é até sofisticado , trata-se do “Personal Dog”, que alem de cuidar, também passeia com ele, recolhe seu coco,etc........ Em alguns casos até programa seu banho, e claro com água pré-aquecida, principalmente em nossa cidade, com a temperatura em geral muito fria. Pois bem, estamos agora em meio a uma disputa de trabalho, que jamais procuramos, eu explico: O…

historiográficas romanas............................................................................149 As monografias de Salústio..................................................................................................153 Os comentários de Júlio César............................................................................................156 . A história universal de Tito Lívio.........................................................................................157 A…

historiográficas romanas............................................................................149 As monografias de Salústio..................................................................................................153 Os comentários de Júlio César............................................................................................156 . A história universal de Tito Lívio.........................................................................................157 A…

propriedade imobiliária urbana progressivo no tempo e a desapropriação com títulos da dívida. Esta desapropriação será realizada pelo município, após o proprietário não ter cumprido a determinação de parcelar ou edificar sobre o imóvel vazio ou subtilizado e após a incidência do imposto progressivo pelo prazo de 5 anos. A indenização, neste caso, refletirá o valor de base de cálculo do imposto predial e territorial para o imóvel, descontando o montante incorporado em função de obras…

além de tudo, aceitar participar da banca; Aos professores Antonio Alexandre Bispo e Elliot Antokoletz, pela orientação inspiradora no início e na reta final da pesquisa; Ao professor Carlos Lemos, por ter me ajudado sem saber; Aos professores Júlio Katinsky, Helena Ayoub e Maria Luiza Correa, pelo empurrão inicial na Maranhão e aos professores Maria Cecília Loschiavo, Antonio Carlos Barossi, Jonas Malaco, Alexandre Delijaicov e Milton Braga, pelo incentivo desde os tempos da…