Caso Concreto Joao Vitorio

Educação Básica João Hassmann; A todos os alunos de 3ª, 4ª, 6ª, 7ª série, turma A, da Escola de Ensino Fundamental Professor José Vieira Côrte; A todos os alunos da 8ª série da Escola de Ensino Fundamental Professor José Vieira Côrte com quem muito aprendi e pouco pude ensinar; A Professora Orientadora Maria do Carmo Machado, sempre disposta a ajudar; A Gislaine dos Santos, Azenir Deichmann, Murilo Colzani, Professores Motivadores do Espin1 da Escola de Educação Básica João…

de dezembro, é calculada subtraindo-se o adiantamento já recebido da remuneração integral do cidadão no mês de dezembro. No caso de trabalhador que não tenha completado um ano de serviço, o 13º salário é proporcional, calcu­lado dividindo-se o valor da remuneração no mês de dezembro por 12 e multiplicando-se o resultado pelo nú­mero de meses trabalhados. Em qualquer caso, se um trabalhador apresentar mais de 15 faltas não justificadas num mês, esse mês não é contabilizado como…

do enunciado do escravo como agente histórico a partir dos anos 1980. Para isso, quatro estudos foram analisados: O Escravismo Colonial (1978) de Jacob Gorender, Ser Escravo no Brasil (1979) de Kátia Mattoso, Rebelião Escrava no Brasil (1986) de João José Reis e Campos da Violência (1988) de Silvia Hunold Lara. Palavras Chaves: Historiografia, Teoria, Escravidão. ANDREONI, Roberto. M. A. THE EMERGENCE OF THE SLAVE-IN AGENT HISTORIOGRAPHY BRAZILIAN SLAVERY BETWEEN THE YEARS…

fazem parte integrante deste Regulamento. CAPÍTULO III DOS LOTES Art. 8.º A utilização dos lotes existentes na data da entrada em vigor deste Regulamento obedecerá ao que estabelece o Quadro I ou aos critérios específicos das ZE, quando for o caso, independentemente dos usos fixados nos projetos aprovados e respectivos decretos específicos de urbanização, incluídos os de remembramento e de parcelamento, ressalvado o disposto no art. 4.º do Decreto que aprova este Regulamento. Art. 9.º Os

jornada acadêmica e pelos conhecimentos transmitidos, em razão dos quais jamais seremos os mesmos; aos funcionários da UNIME pela dedicação sem a qual não seria possível realizar a jornada; aos meus preceptores, Dr. Marcos de Oliveira Lima, Dr. João Damasceno Borges de Miranda e Dr. Alexandre Marques Andrade Lemos, por terem guiado meus primeiros passos na advocacia; e aos colegas, companheiros na jornada do aprendizado, pelo convívio que enriquece o intelecto, alimenta o espírito…

Cida e “Seu Negrito” (Seu Negrito, in memoriam), aos meus batalhadores irmãos: Cida, Dida, Fátima, Zé, Nilson, Preta, Toinho, que me ensinaram desde cedo a “lutar ferrenhamente com a vida e suas agruras”; aos sobrinhos e cunhados; e aos Bento: João, Maria, Adriano, Sandro (in memorian) Angélica, Aline, todos acreditaram em nosso êxito, mesmo quando o caminho se fez nebuloso. À minha encantadora e amável Adriana; e à minha “moleca” predileta, Vitória, assistentes de nosso…

a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

transferência de potencial construtivo é o instrumento que permite transferir o potencial construtivo não utilizado no lote ou o potencial construtivo virtual de lote ou gleba ou o potencial construtivo correspondente ao valor do imóvel ou parte deste, no caso de doação, para outros lotes; XLIII. vila é o conjunto de habitações independentes, dispostas de modo a formar rua ou praça, interior à quadra, com ou sem caráter de logradouro público, que tenha sido reconhecida como tal pelo…

Epistolário de São João Bosco, 4 volumes (1835-1888), de Eugênio Ceria. Turim, CEI 1955-1959. JOÃO BOSCO, Epistolário, 2 volumes (1835-1868), edição Crítica de Francisco Motto. Roma, LAS 1991 e 1996. ASC – Fundo Dom Bosco. Microfichas e descrição. Memórias Biográficas de Dom (do Venerável... do Bem-aventurado... de São) João Bosco, 20 volumes: 1-9, João Batista Lemoyne; 10, A. Amadei; 11-19, Eugênio Ceria; 20(Índices), É. Foglio. São Benigno CanaveseTurim 1898-1948, edição extra…

André Camerlingo Alves • Carlos Alberto Delmonte Fernandes • Carlos Frederico Zimmermann Neto • Carlos Husek • Elaine Borges Ribeiro dos Santos • Fernando Capez • Ionas Deda Gonçalves • João Nivaldo Melchiori Bolognesi • José Marcelo Martins Proença • Luiz Antônio de Souza • Luiz Fernando Vaggione • Márcio Fernando Elias Rosa • Ricardo Cunha Chimenti • Vitor Frederico Kümpel