Caso Concreto Júlio é Proprietário De Um Terreno Cujas

amigo Douglas Alexander Cordeiro, agradeço profundamente a gentileza de me receber em sua casa em Paris, durante o período em que lá estive para coletar material bibliográfico para a pesquisa, bem como pelo auxílio para lograr acesso à Bibliothèque Cujas, das Universidades de Paris 1 e Paris 2. Sou grato, ainda mais, pela generosidade em aceitar a penosa incumbência de fotocopiar e digitalizar outros livros, artigos e capítulos de livros, que posteriormente lhe solicitei. À mestranda…

9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9 Fim da personalidade natural. A morte presumida no atual Código, 191 9.9.1 Comoriência, 196 9.9.2 Momento da morte, 197 9.10 Estado das pessoas, 197 9.11…

Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9 Fim da personalidade natural. A morte presumida no atual Código, 191 9.9.1 Comoriência, 196 9.9.2 Momento da morte, 197 9.10 Estado das pessoas, 197…

Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9 Fim da personalidade natural. A morte presumida no atual Código, 191 9.9.1 Comoriência, 196 9.9.2 Momento da morte, 197 9.10 Estado das pessoas,…

comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do RGS, 1972, nº 4, p. 44). Valezuela Fuenzalida define o Direito ambiental como “o conjunto de normas jurídicas cuja vigência prática produz e é suscetível de produzir efeitos ambientais estimáveis, vantajosos ou prejudiciais, seja ou não que a motivação de ditas normas haja reconhecida uma inspiração assentada em considerações ecológicas”.…

alguns anos com ele e depois infelizmente sem ele, lamentando seu brusco desaparecimento — deve ser dedicado à memória desse historiador generoso que, como um cavalheiro, livremente, sob o impulso de suas penetrantes intuições, conduziu as pesquisas cuja fecundidade e ousadia conhecemos, aventurando-se sempre em primeiro lugar, como um explorador, nos setores da história moderna aparentemente impenetráveis, abrindo caminhos, conclamando outros pioneiros a se engajarem para melhor…

Departamento de Engenharia de Construção Civil desta Escola, pela atenção dispensada nas atividades de pós-graduação e de laboratório, respectivamente. Aos colegas engenheiros e pós-graduandos Eduardo Henrique Pinheiro de Godoy, Fausto Carraro, Júlio César Sabadini de Souza, Maurício Kenji Hino e Rolando Ramirez Vilato, pelas sugestões e contribuições em diversas etapas deste trabalho. Às empresas SUVINIL, MACTRA, MORLAN, QUIMICRYL e SICAL pela doação de materiais e à…

Por analogia, a finalidade última de qualquer organização, nomeadamente de uma do tipo empresarial é sobreviver. A condição “sine qua non” para que uma empresa possa executar os objetivos pretendidos pelos seus proprietários, administradores ou acionistas é que ela exista, que esteja viva. Caso esta condição não se verifique, nenhum dos objetivos pode ser perseguido, muito menos alcançado. A gestão da qualidade aponta para a preferência do consumidor, o que aumenta a produtividade,…

UNIVERSIDADE FUMEC Faculdade de Engenharia e Arquitetura Pós-Graduação em Engenharia de Produção Civil Alex Nietzsch Dias Júlio César Peixoto GESTÃO DO PROCESSO DE PROJETO DE PRODUTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - EDIFICAÇÕES Belo Horizonte 2005 Alex Nietzsch Dias Júlio César Peixoto GESTÃO DO PROCESSO DE PROJETO DE PRODUTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - EDIFICAÇÕES Monografia apresentada à Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade Fumec para a conclusão do curso de…

existência de sociedade de fato entre os concubinos, resulta do esforço comum. Predomina, entretanto, a opinião de que, para incidência da Súmula nº 380, do STF, é mister comprove o concubino que, efetivamente, contribuiu para a formação do patrimônio, cuja partilha pretenda" (in RTJ, vol. 93, pág. 440). (TJSC - AC 48.867 - Rel. Des. Wilson Guarany - DJU 20.10.95) AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INDEFERITÓRIA DE REQUISIÇÃO DE EXTRATOS DE CONTA CORRENTE DE MENOR - PRESTAÇÃO DE CONTAS -…