Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro Da Estacio D

JUNIOR – UNESP / Assis DR. MÁRCIO ROBERTO PEREIRA – UEL / Londrina CARAMURU DE SANTA RITA DURÃO: EDIÇÃO ADAPTADA EM PROSA E ANOTADA RESUMO O episódio histórico de Diogo Álvares Correia, apelidado de Caramuru pelos índios, no período colonial brasileiro, gerou o poema épico de Durão, padre-escritor árcade da época setecentista da nossa literatura. A referida poesia sobre a aventura do descobrimento da Bahia permanece em destaque no cenário cultural do Brasil e tem inspirado…

il., gráf. Texto premiado no I Concurso de monografias, dissertações e teses, 2001 e incluído no CD-ROM do concurso. Inclui bibliografia. ISBN: 85-7444-047-7 1. Clube de Regatas do Flamengo - História. 2. Clubes de futebol - Rio de Janeiro (Cidade) - História. 3. Futebol - Rio de Janeiro (Cidade) - História. I. Título. CDD 796.334098153 SUMÁRIO LISTA DE TABELAS .................................................................................. 5 LISTA DE GRÁFICOS ..........................

Universidade Estácio de Sá Daniele Monteiro Pessanha de Barros A informatização dos processos judiciais no âmbito da Justiça Federal e as preocupações com a segurança da informação: garantias de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade no processo eletrônico. Rio de Janeiro 2011 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E AS

1 PROCESSO JUDICIAL E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES Adolpho C. de Andrade Mello Júnior Juiz de Direito do TJ/RJ Mestre em Direito pela UNESA Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá 1. Considerações Iniciais Pensar o processo judicial é desafio instigante, uma vez que, ainda hoje, na inexistência de consenso entre as partes, o processo constitui o meio legal e legítimo para a solução dos conflitos advindos das interações…

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho…

acontecimentos históricos na construção dos direitos instituídos às crianças e adolescentes que levaram à realidade de hoje, mencionar a responsabilidade que o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina tem frente à garantia dos direitos instituídos às crianças e adolescentes, que são amparados pelas legislações vigentes, além de fazer uma breve explanação sobre as leis e a necessidade de inscrição dos programas executados pelo CBMSC no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

QUADROS QUADRO 1 - Normas utilizadas para a transcrição das entrevistas ................ p. 55 LISTA DE ABREVIATURAS FUNDREN – Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro GEHT - Grupo da História da Técnica IBEG – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICOMOS – Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios IDH – Índice de Desenvolvimento Humano INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural IPHAN – Instituto do Patrimônio…

583 de 29 de setembro de 2008. Sumário Apresentação I- ____________________________________________________ Modelos de Administração Pública ________________________________________________________________________ II - 85 Direito e Gestão Pública _______________________________________________________________________ VI - 57 Finanças Públicas e Gestão Financeira de Organizações Públicas…

Armas do Estado do Espírito Santo Ver descrição no Índice de Gravuras. Infogravura de Giovanni Mesquita com base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO…

______________________________________________________________________ Prof. Dr. Waldyr Lins de Castro Universidade Federal Fluminense ______________________________________________________________________ Profª. Drª. Adriana Machado Penna Universidade Estácio de Sá NITERÓI 2011 iv À minha mãe, Creuza, que com paciência e amor, me criou. A maior trabalhadora e guerreira que conheço. Não há palavras para exprimir... v AGRADECIMENTOS Ao meu pai,…