CASO CONCRETO DE HISTÓRIA

Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). a) Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda: Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê

Caso concreto 1 História a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? R-Não.A pena máxima é de 30 anos. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? R-A maioridade penal prevista neste código é de 9 anos. c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? R-Não.Para mim não deveria haver uma idade para responder pelos seus atos,e sim uma concientização.Deveria…

Relatório - Metodologia Específica 26/08/2014 13:51 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo de "ideologia" reinante na época na qual o homem é considerado a maior autoridade no seio da família, devendo…

CASO CONCRETO (Semana 2) O processo de colonização e organização do Brasil Colônia a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? R.: As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a…

Acadmica Iara Lilian Sousa Torres Caso 1 Lembre-se que para a resoluo da questo abaixo, necessrio que voc pesquise sobre as caractersticas da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germnico).Flvio e Aline, dois alunos iniciantes do curso de Direito, entusiasmados com os estudos jurdicos, discutiam sobre a forma como os diversos pases organizavam suas justias a fim de obterem soluo os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flvio defende a tese de que um sistema…

CASO CONCRETO 1 Diferenças Relevantes entre Commom Law e Civil Law COMMOM LAW CIVIL LAW É um Direito jurisprudencial, ou seja, baseado em precedentes jurídicos (judge-made-law) tendo a Lei desempenhado papel irrelevante na sua evolução. Neste conjunto de Direitos, a jurisprudência (é entendida como precedente judiciário) desempenhou papel secundário na sua formação. Caracteriza-se por ser um Direito Judiciário, ou seja, o processo sempre se apresentou tão ou mais importante que…

Aula 1 – Tema: Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras,…

Abraão Ferreira Serpa Matricula 201007016795 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência CASO CONCRETO 3 A) Ruptura, pois houve a inversão na predominância. Antigamente havia maior população rural (principal atividade era a agrícola), hoje há maior ocupação urbana. O êxodo rural é o termo pelo qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se…

CASO CONCRETO 05 Período Regencial: o difícil período de estabilização da independência a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício do governo sem a presença de um "imperador"? R: Com o retorno do Imperador para Portugal, deixando seu…