Caso Concreto Gabriel Antonio Foi Contratado Em

porta do bar. O padre Ferreira falava: __ Meus caríssimos irmãos, vamos deixar essa vida de trair vossas mulheres, que são suas verdadeiras companheiras. Todos somos filhos de Deus. Quando é uma mulher que trai, a morte é sua pena. E no caso dos homens? – Todos somos filhos de Deus, que abomina o adultério. No cabaré, todas as rameiras tinham suas atividades. Era uma casa em que as mulheres perdidas vendiam seu corpo, suas pernas, seus seios carnudos para homens brutos e…

Processo n. 0001135-82.2012.5.04.0101 RO. Publicação em 23-10-2014)..................................................32  volta ao sumário 3 2.1 Danos morais e estéticos. Indenização majorada. Acidente de trabalho. Vigilante. Atividade de alto risco. Caso em que a autora, ainda, pilotava motocicleta fornecida pelo empregador, com aumento do risco. Responsabilização objetiva (art. 927, parágrafo único, do CC). Elementos que, ademais, induzem à responsabilidade subjetiva (ausência de…

escravidão em confecções, como se verifica, por exemplo, na cidade de São Paulo,3 a pesquisa trata somente do trabalho análogo ao de escravo rural, por pelo menos dois motivos. Primeiro, porque é na zona rural que se concentra a maioria absoluta dos casos de trabalho análogo ao de escravo do País. Segundo, porque o estudo do trabalho análogo ao de escravo urbano escaparia dos limites da linha de pesquisa do Programa de Mestrado com concentração em Direito Agrário da Faculdade de Direito…

de maneira ordenada e detalhada o conceito de prova, os meios de prova e a admissão da psicografia como prova documental. Por fim, traz os argumentos favoráveis e contrários a psicografia como meio de prova e expõe a utilização das mesmas em casos concretos, onde réus acusados injustamente foram absolvidos, através de mensagens psicografadas pela pessoa falecida, lançando que tais mensagens podem ter sua veracidade comprovada por meio da perícia grafotécnica. …

estabelecimento comercial, cabendo-lhe em caso de arrependimento a devolução dos eventuais valores pagos. Ocorre, entretanto, que apesar de nosso Código conter um dispositivo sobre o direito de arrependimento, na prática, o exercício desse direito é muito polêmico. Uma vez que, o artigo 49 não fornece elementos suficientes para uma interpretação segura, e conseqüentemente uma correta aplicação da lei. O que ocasiona em muitas vezes, a dúvida na decisão do caso concreto nos…

contraprestação; b) a possibilidade de assumirem os danos causados ao tomado; c) o investimento no serviço ou negócio.” (CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. Pág. 270) No caso em estudo, o que houve foi mera coordenação dos trabalhos do Representante Comercial, aqui Recorrido, muito comum nesta espécie de trato contratual. Não se deve confundir, portanto, com a subordinação jurídica, como assim sustenta o…

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário…

em conta a possibilidade ou não da limitação de indenização em casos referentes à perda, destruição ou extravio de bagagens durante vôo doméstico ou internacional. Neste sentido, abordo a forma como se deu a evolução do transporte aéreo e sua atual situação, as normas aplicáveis a este meio de locomoção, a possível antinomia entre estas normas, a resolução deste conflito por meio do diálogo das fontes e a análise dos casos concretos de acordo com jurisprudências do Superior Tribunal de…

seguintes professores: Esp. Renato Samir de Mello (Presidente), e MSc. José Silvio Wolf (membro), aprovada com a nota Itajaí (SC), 21 de novembro de 2008 Professor Esp. Renato Samir de Mello Orientador e Presidente da Banca Professor Msc. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ( ). ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART AEPS ASO CC CDC CIPA CLT CNAE CRFB EPI MTb MTE NR PCMSO PPRA SESMT Artigo Anuário Estatístico da Previdência Social…

como concurso público ou ser nomeada pelos agentes políticos que detém determinada competência. 1.1 Definição de cargo e função pública A Administração Pública constitui-se em um conceito jurídico que, somente pode agir e produzir efeitos concretos na vida da população, através de pessoas físicas, que agirão em nome do Estado. No entanto, há que se ter claro que a administração pública pressupõe bem mais do que um simples amontoado de pessoas. Para Marçal Justen Filho…