Caso Concreto Fundamentos Das Ciencias Sociais 1 2

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado

família que compartilha o mesmo destino. Dada a severa crise atual, estamos diante de um futuro ainda pior, que nunca nos permitirá resolver a tragédia econômica, social e ecológica de um mundo cada vez mais fora de controle. Alguma coisa precisa ser feita para salvar a humanidade. Um mundo melhor é possível!* FIDEL CASTRO RUZ 1 1 Discurso reproduzido na abertura do filme/documentário SURPLUS – TERRORIZED INTO BEING CONSUMERS. Suécia, 2003, produzido por ATMO para SVT 2003…

Ano letivo 2014/2015 Turma B – Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro 1 Apresentação Boas vindas Equipa Considerações introdutórias: - importância substancial (início de uma nova etapa de formação escolar, disciplina introdutória, uma chave importante para a entrada num novo mundo) - apelo à frequência das aulas teóricas (controlo de assiduidade) 2 Objeto Imagem global do Direito: - posição e funções do Direito no sistema social; - relações com o Estado; - conteúdo valorativo; - noções…

artigo é mostrar a visão de Hume em relação aos métodos usados para construir uma determinada certeza sobre uma ciência através de fatos verídicos construídos a partir de uma base experimental, ou seja, de um fato vivido ou comprovado na observação dando voz assim, ao verdadeiro conhecimento empirista além de tudo, toda a sua obra pode ser explicada pela preocupação de implantar nas ciências morais a posição metodológica assumida por Isaac Newton no domínio da astronomia e da física nas…

Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos. Social function of contract. Concept. Legal nature and juridical basis. Jussara Schmitt Sandri 1 Resumo A transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando equilíbrio e harmonia na relação contratual, por meio da observância de princípios como a boa-fé objetiva e a função social dos contratos, norteados na dignidade da pessoa humana e no intervencionismo estatal. O …

129, VIII, e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93, conhecida pela sigla LONMP) há a recomendação (art. 43, III) de que é dever do Ministério Público sempre indicar os fundamentos jurídicos em seus pronunciamentos processuais. Aliás, ressalte-se, nenhum parecer pode deixar de ter fundamentos. (REVISTA REDAÇÃO JURÍDICA: a palavra do advogado. Rio de Janeiro: Edipa, nº8, 2004.) A estrutura do parecer lembra uma dissertação: introdução, desenvolvimento e conclusão.…

Introdução ao método da teoria social José Paulo Netto Professor titular do Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da UFRJ. Introdução ao método da teoria social Todo começo é difícil em qualquer ciência. (K. Marx) Introdução A questão do método é um dos problemas centrais (e mais polêmicos) da teoria social – demonstra-o o esforço dos clássicos das ciências sociais: não foi por acaso que Durkheim (1975) se ateve à construção de um método para a…

A SOCIOLOGIA DE MAX WEBER Weber distingue quatro tipos de ação social. 1. Ação racional com relação a um objetivo: definida pelo fato de que o ator concebe claramente seu objetivo e combina os meios disponíveis para atingi-lo (ex: engenheiro que quer construir uma ponte). Ela se define com base no conhecimento do ator, não do observador. 2. Ação racional com relação a um valor: Ação e racional não por tender a alavancar um objetivo definido e exterior, mas pois seria desonroso…

1 CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2015/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo?…

8. Antinomias 1.5.5. A interpretação na Teoria Pura do Direito 1.5.5.1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica 1.5.5.2. A interpretação como ato de conhecimento ou como ato de vontade 1.5.5.3. A interpretação na ciência jurídica 2ª UNIDADE A HERMENÊUTICA JURÍDICA 2.1. Além das mitologias jurídicas da modernidade 2.2. Interpretação/aplicação do Direito 2.2.1. Interpretação e compreensão do Direito 2.2.2. Norma e texto normativo 2.2.3.…