Caso Concreto Estácio De Sá Na Tentativa De Identificar V

registra a existência de distúrbio psiquiátrico. V - Não cabe, em conseqüência, a aplicação da pena extrema. Assuntos abordados neste Parecer: Ônus da prova da intencionalidade de abandonar o cargo incumbe à Administração. 4 PARECER Nº GQ-205 - Ementa: Comprovado, às escâncaras, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53000.01259/97 o “animus” de abandonar o cargo por parte da servidora (...), poderá a autoridade superior, no caso o Excelentíssimo Senhor…

Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2531-2199 Fax 2242-1148 Minas Gerais Rua Tenente Brito Mello, 1.233 CEP 30180-070 – Barro Preto Belo Horizonte - MG Tel. (31) 3309-4937 / 4934-4931 Barra – Avenida das Américas, 4200 Loja E Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim – CEP 22630-011 Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2432-2548 / 3150-1980 Bahia Rua Dr. José Peroba, 349 – Sls 505/506 CEP 41770-235 - Costa Azul Salvador - BA - Tel. (71) 3341-3646 São Paulo …

Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 Princípios Expressos, 19 1.1 Princípio da Legalidade, 20 1.2 Princípio da Impessoalidade, 20 1.3 Princípio da Moralidade, 22 1.4 Princípio da Publicidade, 26 1.5 Princípio da Eficiência, 30 2…

sociedade civil como direitos das classes populares visíveis no cenário sociopolítico da sociedade brasileira, e particularmente para o caso de Sergipe, as reivindicações podem ser materializadas na melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, tendo como foco de intervenção as questões urbanas e rurais de ordem socioambiental que afetam a sociedade, como é o caso evidente da complexa e interdisciplinar temática dos resíduos sólidos. Imbuído dessa concepção, o Estado por meio dos…

política / Marcelo Machado Lima ; Guilherme Sandoval Góes. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 200 p. : il. isbn: 978-85-5548-105-5 1. Sociedade política. 2. Origem do Estado. 3. Elementos do Estado. 4. Estado constitucional I. SESES. II. Estácio. cdd 320 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 1.1 A Política e as…

direito privado, distinto do Direito Penal, definido como direito público8 . Essa diferença significa que, sendo direito privado, o Direito Civil regula as relações entre particulares, que podem contratar sem a necessária interferência do Estado. No caso do direito considerado público, como o direito penal, o Estado quase sempre intervém nas relações entre particulares, a despeito da vontades destes 9 . O pressuposto básico do direito privado é a crença de que os indivíduos são…

educação a distância contribui para inclusão sócio-digital. Para isso, apresentamos os conceitos e características de educação à distância ao longo do tempo iniciando em seu surgimento no mundo e Brasil prosseguindo em sua evolução e desenvolvimento, identificar e qualificar o uso das tecnologias da informação e comunicação na educação e ensino a distância, discutir os meios de inclusão social e digital na perspectiva educacional. As inovações proporcionadas pelas TICs remetem a um…

i A CULTURA DA REPETÊNCIA EM ESCOLAS CARIOCAS Maria de Lourdes Sá Earp Universidade Federal do Rio de Janeiro Doutorado em Antropologia Cultural Orientador: Yvonne Maggie Professor - Doutor Rio de Janeiro Dezembro de 2006 A CULTURA DA REPETÊNCIA EM ESCOLAS CARIOCAS ii MARIA DE LOURDES SÁ EARP Yvonne Maggie Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal

um tema de discussão que eu assumiria como atribuição e prioridade. Nesse contexto, os textos aqui reunidos foram produzidos e como resultado de dois eventos: o primeiro, uma mesa-redonda intitulada “O Ensino das Ciências Sociais em Questão: o caso da Antropologia”, que aconteceu em outubro de 1994, no XVIII Encontro Anual da Anpocs, em Caxambu. Cinco antropólogos foram convidados a preparar comunicações sobre tópicos de sua escolha, e estes seriam, então, debatidos por um…

org/wiki/Comparison_of_free_software_licenses. Outra percepção que amadureceu no decorrer destes anos foi que imaginava-se que todo e qualquer projeto de Open Source apresentava inerentemente código de melhor qualidade que muitos dos softwares fechados. Em muitos casos, quando a comunidade era ampla o suficiente para analisar o código fonte e sugerir mudanças, era verdade. Mas para a maioria dos projetos Open Source onde as comunidades são pequenas e pouco atuantes, os códigos nem…