Caso Concreto Estacio Cartas Forais

PROLETARIZAÇÃO DO BAIRRO 2.5.1. A colônia de pescadores de migrantes portugueses e espanhóis 2.5.2. As primeiras fábricas 2.5.3. O porto e a industria naval 51 56 60 2.6. A FORMAÇÃO E EXPANSÃO DAS FAVELAS 2.6.1. O processo de favelização carioca e o caso do Caju 2.6.2. As favelas do Caju: origem e expansão 2.6.3. A evasão da indústria naval e a formação do Complexo do Caju 68 72 76 3. O CAJU HOJE EM REPRESENTAÇÕES: NÚMEROS, DISCURSOS E IMAGENS DO BAIRRO. 3.1. O Caju nos números…

...................................................................................7 Carta de doação da capitania....................................................................................................16 CAPÍTULO I Vasco Fernandes Coutinho e o presente que el-rei lhe deu.................................................................. 23 Carta de doação – Limites da capitania – Superfície – Foral – Preparativos de viagem do donatário – Quem era Vasco Fernandes Coutinho –…

Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente; ou Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade. Interpretação…

permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) L784 Livro didático de História do Direito brasileiro Solange Ferreira de Moura [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-19-9 1. Direito. 2. História. 3. Brasil. I. Título. cdd 340.9 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro…

administração pública. No primeiro caso, a expressão se refere ao aparelho do Estado, isto é, ao conjunto formado por um governo, por um corpo de funcionários que se ocupa da gestão e por uma força policial e militar que busca assegurar a proteção contra inimigos externos, bem como a ordem interna. Quando o aparelho do Estado é complementado por um ordenamento jurídico que o regula e que regula toda a sociedade, tem-se o Estado (BRESSER PEREIRA, 1995). No segundo caso, a…

190 4.1. Regra dinâmica do ônus da prova – regra excepcional ............................................... 190 4.2. O artigo 818 da CLT – norma processual aberta.......................................................... 194 5. Identificação de casos da aplicação da técnica pela magistratura trabalhista ................... 198 5.1. As recentes manifestações da jurisprudência trabalhista ................................... 199 5.2. Os Enunciados aprovados na 1ª. Jornada de…

entre elas uma capela de taipa que, do alto da colina, invocava Nosso Senhor Salvador do Mundo pela defesa do povoado. Da mesma área nasceria um traçado em formato anelar (Menezes) que, ainda no século XVI, lançaria as bases da malha urbana. Neste caso, orientado pela capela/Igreja Matriz (erguida em novo formato a partir de 1548) surgiria a Igreja e Santa Casa de Misericórdia (1540) que, pela ladeira de Misericórdia alcançava uma porção da vila dedicada ao comércio e através da qual…

principalmente, os dois mais expressivos tribunais do país, o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, e o Superior Tribunal de Justiça, enfrentam a questão, ainda que de maneira discreta se comparados a tribunais de outros lugares, como é o caso dos espanhóis, norte-americanos e alemães. De tudo restava, por derradeiro, afastarmo-nos do leito do processo penal ordinário e, com o instrumental técnico deduzido ao longo da obra, a consciência da relevância das…

JoãoTeixeira Albernaz II, de 1675, com identificação da lagoa onde há muito salitre. In: BERTRAN, Paulo. História da terra e do homem no Brasil Central: Eco-história do Distrito Federal; do indígena ao colonizador. Brasília: Verano, 2000, p. 53. Fig. 13 – Carta Topográfica da região do Rio Claro e Pilões, 1805. SALLES, Gilka V. F. Economia e escravidão na Capitania de Goiás. Goiânia: CEGRAF/UFG, 1992, p. 100. Fig. 14 – Mapa da Capitania de Goiás, atribuído a Francisco Tosi Colombina,…

assuntos da sua preferência, Luiz Mott selecionou casos de feitiçaria, sodomia, heresias, assinalando os instantes mais cruéis da história inquisitorial na Bahia , com ênfase na primeira Visitação. Não se limitou, assim, a uma abordagem parcial do tema, ampliando seu marco cronológico até os finais do século XVIII, numa profusão de informações até então irreveladas por qualquer outro pesquisador. Enriqueceu o seu estudo com o relato de casos ocorridos em várias regiões da Bahia, a…