Caso Concreto Esmeralda

Semana 06 – Os Bens Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No…

AULA 1 CASO CONCRETO 1 A apelação interposta pelos agentes não é procedente, os mesmos deverão permanecer condenados por latrocínio consumado em concurso formal de crimes. Menciono o artigo 70 C.P, onde se enquadrara em concurso formal de crime o agente que mediante uma única ação ou omissão, provocar dois ou mais resultados. No caso concreto analisado houve atentado não só ao patrimônio, mas o homicídio de duas vitimas, onde o resultado era pretendido pelos condenados, que agiram…

Concreto Ciclópico Definição O concreto ciclópico ou fundo de pedra argamassada, como é conhecido em algumas aplicações, nada mais é do que a incorporação de pedras denominadas “pedras de mão” ou “matacão” ao concreto pronto. A pedra de mão é um material de granulometria variável, com comprimentos entre 10 e 40 cm e peso médio superior a 5kg por exemplar. Aplicação em 03 obras obras arquitetônicas. O emprego do concreto ciclópico é recomendado em peças de grandes dimensões e…

que não poderá se desfazer de todos os seus bens por causa da teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo. a) Paula poderá se desfazer do patrimônio que possui herança de seu pai? b) A advertência da mãe de Paula está correta? Caso Concreto 3 Classificação dos Bens. Pertencente a uma expressiva coleção particular mineira - de onde nunca saíra antes a não ser para retrospectivas e salões de arte - a tela Casamento na roça, de Inimá de Paula, vai ao mercado. O leilão será no

possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Exercícios Semana 2 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após…

Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II DIREITO PENAL II - CCJ0032 CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o…

ESTUDO DE CASOS DO SIA DIREITO PENAL II NAIRA DAS NEVES PANTOJA – MATRÍCULA: 201202297862 SEMANA 1 Questão 1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido

utilizada escavação subterrânea com um equipamento alemão chamado de “SHIELD3”, que no Brasil foi carinhosamente apelidado de tatuzão. Na medida em que o equipamento avançava na perfuração do túnel suas paredes eram revestidas de anéis metálicos ou concreto deixando o túnel acabado. 3 Figura 2. Foto do equipamento Shield utilizado nas escavações 10/06/2013 ás 16:20 horas. 3 Shield: Equipamento em formato cilíndrico, com motor elétrico e dotado de faca de corte para…

Caso Concreto 9 1-a) Esmeralda praticou crime? Em caso afirmativo, qual? Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. b) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime? Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP. 2- LETRA C 3-

Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No calor do momento,…