Caso Concreto Errata Edital

Requisitos específicos das aquisições (compras) 15 4 – Tipos de licitação 24 5 – Modalidades de licitação 25 6 – Procedimentos especiais 30 7 – Elementos essenciais do processo licitatório. 31 8 – Estrutura do edital 34 9 – Publicidade da licitação 35 10 – Vícios de editais 37 11 – Comissão de licitação / pregoeiro: atribuições, composição, investidura, recondução, responsabilidades. 38 Parte III – Fase externa da licitação 41 1 – Sessão inicial 41 2 –…

Processo nº 50600.010337/2006-38. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES EDITAL Nº 519/2006-00. CONCORRÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) 1 Processo nº 50600.010337/2006-38. ÍNDICE CAPÍTULO I - INSTRUÇÕES AOS LICITANTES PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS A - Considerações Gerais B - Condições para…

' EDITAL PMC n° 01/2011 Concurso Público de Provas para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem/MG. A Prefeita do Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos estabelecidos na Instrução Nornativa n° 05/2007 (ver IN 04/2008 e IN 2009) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no…

assistência ao paciente. CLÁUSULA QUARTA: Os serviços objeto deste contrato, que tenham sido regularmente prestados conforme o estipulado na “CLÁUSULA PRIMEIRA” serão pagos a CONTRATADA, pelo CONTRATANTE, de acordo com os valores estipulados no Edital de Credenciamento n° 003/2014 Processo n° 075/2014 do IMPRES. CLÁUSULA QUINTA: Observado o regime normativa-mente estabelecido pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA apresentará, mensalmente, dentro do prazo fixado pelo CONTRATANTE em…

001/2015 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 013 - DIVULGA JULGAMENTO DO RECURSO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO GERAL A Presidenta da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Alto Araguaia – MT, nos termos dos itens 9.7, 9.9 e 9.10.1 do Edital de Abertura nº 001/2015, visando atender os princípios da publicidade, da legalidade e da impessoalidade, e; Considerando a apreciação do recurso oferecido quanto à Classificação Geral divulgada por meio do Edital…

da identidade do proprietário e comprovante de propriedade, atestando, sob as penas da lei, a época da existência da edificação no local, bem como o número de pavimentos, conforme modelo constante do Anexo I da Lei nº 3.390, de 2014, sendo que, em caso de impossibilidade de apresentação da declaração dos vizinhos confrontantes a declaração poderá ser de outro vizinho, a critério do Poder Executivo; ou b) cópia da escritura pública do imóvel, constando a área construída com data da…

estratégicas à sua pesquisa, juntamente com seus respectivos conceitos operacionais 3 . Adjudicação: É o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto do certame para a subseqüente efetivação do contrato, que deverá ocorrer no prazo estabelecido no edital. (BITTENCOURT, 1995, p. 43) Administração Pública: Trata-se da própria gestão dos interesses públicos executada pelo Estado, seja através da prestação de serviços públicos, seja por sua organização interna, ou ainda pela…

———————————————————— Boa Vista-RR, 03 de Fevereiro de 2014. —————————————————————————————————————— TERESA SURITA PREFEITA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA Referente ao EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 176/2012/PGM, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA e a PESSOA FÍSICA TERESINHA SANTOS BARBOSA DE CASTRO, nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 60/2012/SMSA, cujo extrato foi publicado

EDITAL Nº. 1/2007 (Publicado no“Minas Gerais – Diário do Legislativo” de 29/12/200. Erratas publicadas em 5/1/2008, 11/1/2008, 1º/2/2008, 14/3/2008 e 28/3/2008) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Diretor-Geral da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – torna público que estarão abertas, no período de 11/2/2008 a 22/2/2008, as inscrições para concurso público destinado ao provimento

realizadas, contendo o número das Notas Fiscais correspondentes, código dos clientes, total de cada Nota Fiscal e os impostos relativos; III - Relatório de cadastro completo dos clientes e da rota de vendas; IV - Notas Fiscais canceladas (se for o caso); V - Cópia deste Regime Especial. Cláusula Quarta: Quanto aos demais procedimentos relativos às operações de vendas ambulantes, deverá, a Beneficiária, observar o contido nos artigos 329 a 331, Seção I, II e III, Capítulo VII, Título III…