Caso Concreto Em Ação De Execução Por Quantia Certa De Gr

Município de Varginha, nenhuma dificuldade pode diminuir sua grande energia: - Abandonou sua lavoura, sofrendo por isso consideráveis prejuízos em mais de oito anos de lutas; - empreendeu penosas viagens, não deixando ao mesmo tempo esquecidas certas necessidades locais, como construção de aterros, pontes no Ribeirão Santa'Ana etc. O segundo, além de meritórios serviços, desinteressadamente feitos durante larga série de anos, tem provado a sua dedicação ao lugar só com a construção…

exigida como convocação permanente (que dispensa o envio de ofício). Para as reuniões mensais foi instituída a Lista de Presenças, onde cada um assina indicando a hora de chegada. O horário de início da reunião ordinária não é sujeito a adiamento. Caso você se relacione com algum detentor de mandato eletivo, inclua nos seus contatos pedidos de amparo à Academia. Precisamos avançar rumo aos nossos objetivos. O reerguimento da Academia depende de recursos econômicos. Precisamos de…

apresentação formal em que se valoriza os fundamentos históricos e ilustrações. Por outro lado são fornecidas orientações no sentido do aprofundamento dos temas, através de uma orientação bibliográfica, da chamada de atenção para novos testemunhos (como é o caso dos museus, toponímia, edifícios, monumentos e bustos), e da possibilidade de recurso a novos meios como a Internet. Tudo isto foi feito, não numa perspectiva de livro único, mas sim de uma orientação e abertura de caminhos para…

antecipação do ICMS por parte do optante do SIMPLES NACIONAL, todavia, o valor devido pelo optante não é a mesma daqueles enquadrados no regime normal de tributação, o que garante ao optante do Regime Unificado a restituição parcial, e em alguns casos total do valor pago por antecipação. 16 1.1 Tema: Recuperação de ICMS por empresas optantes pelo Simples Nacional 1.1.1 Apresentação do tema de pesquisa O trabalho de conclusão de curso a seguir demonstra como o contribuinte …

determinados estados/regiões (destaque deve ser dado aqui à colega Nádia Rocha, que assumiu, sozinha, a responsabilidade pelas regiões Norte-Nordeste). Contudo, foi necessário lançar mão de dois pesquisadores de fora do GT nos casos do Espírito Santo e da Região Centro-Oeste, casos que nos interessavam particularmente porque não constava no Dicionário Pioneiros nenhum personagem destes dois lugares. Neste sentido, consideramos que este Dicionário não é uma obra acabada. Muitas…