Caso Concreto Direito

503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que todo ilícito configura crime? Responda de forma justificada com base nos estudos realizados sobre as missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. O direito penal protege os bens mais relevantes, assim nem toda violação, ou seja ilícito será um ilicít penal. O crime protege os bens mais jurídicos mais relevantes. Por fim podemos concluir que Ricardo apenas…

CC1 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. Também propõe-se que se assista a dois breves vídeos apresentados pelo historiador Boris Fausto, disponíveis na internet, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ…

CASO CONCRETO N°6: QUESTÃO 1. A) A partir da expressão? Gente diferenciada Faça uma análise a partir do que foi estudado em sala de aula: R: Preconceito e modos de subjetivação. A partir de um olhar mais reflexivo devemos questionar a natureza das discriminações e seus mais diferentes agenciamentos. Como se Constroem, numa sociedade, os conceitos de ?bom? e ?mau?, ?certo? e ? Errado?, ?Feio? E ?Bonito? ? Elementos constitutivos das Discriminações e que fazem parte do que chamamos de

razões teriam levado o governo republicano a produzir o Código Penal mesmo antes de organizar o Estado republicano por meio de uma constituição? Resolva as questões objetivas 1 e 2 do capítulo 4 de seu Livro Didático. Aula - 07 CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao…

A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca,

AULA 04: CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital. O objeto social será uma Concessionária de automotivos. Antônio é Funcionário Público, mas deseja ser o administrador da sociedade. Os demais sócios concordaram com o seu desejo e levaram a registro os atos constitutivos da sociedade na Junta Comercial do referido Estado. Você estudou nesta aula a administração da sociedade. Portanto, responda: Será possível a…

Caso Concreto 1 A)Não, levando em conta a teoria do patrimônio, o valor sentimental que jairo tem a este punhado de areia, não terá a mesma importância para outras pessoas e o código civil leva em conta o valor econômico e não o valor sentimental. B)Não, pois segundo o artigo 1.233; quem quer que ache coisa alheia perdida há de restitui-la ao dono ou legítimo possuidor. c)Tendo como base a teoria do patrimônio minimo, uma pessoa não poderia ser destituída de todo o seu patrimônio sem reserva

RESPOSTAS: a) 1º caso: Art. 123(infanticídio) - matar sob influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: pena- detenção de 2 a 6 anos Obs. O agente tem como intenção tirar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal 2º caso: Art. 121 (homicídio) - matar alguém. É considerado qualificado: I – mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe II – por motivo fútil III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia,

Aplicação Prática Teórica O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam

No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores