Caso Concreto Direito Estacio De Sá

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  • ARTIGO

    6931 palavras | 28 páginas

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA sÃO JOSÉ, 2015. ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá – Santa Catarina, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão do Curso

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  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como lócus da Nova Interpretação Constitucional

    2589 palavras | 11 páginas

    representa um extraordinário avanço no sentido de justificação e legitimação do Estado democrático de direito. Segundo esse preceito, o Estado moderno é apenas um meio para realizar os ideais humanos, e não o contrário. Por isso, pode-se afirmar que a dignidade humana é um dos valores mais importantes do ordenamento jurídico, pois orienta a atividade estatal e serve como barreira de proteção dos direitos fundamentais. Além de servir como instrumento de resgate das promessas da…

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  • direito de familia

    2383 palavras | 10 páginas

    famílias recompostas ou neoconfiguradas. Desta feita, o presente artigo tem por escopo analisar o instituto da multiparentalidade, especialmente no que concerne a concessão dos direitos provenientes da filiação a figuras paternais e/ou maternais distintas, onde comumente um exerce a filiação biológica e outra, a socioafetiva. no Direito de Família, foram colhidos os recentes julgados exibidos pelos Tribunais brasileiros, os quais revelam uma tendência ao acolhimento deste novel modelo de…

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  • PlanoDeAula 170487 2

    1980 palavras | 8 páginas

    -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} </style> </head> <body> <div class="header"> <div class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</h3> <h1>INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003</h1> </div> </div> <div id="accordion" class="accordion"> <div class="toggler"><span>Título</span></div>…

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  • trabalho linguagem 1

    1897 palavras | 8 páginas

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PSICOLOGIA DO PENSAMENTO E DA LIGUAGEM AFASIAS e DISLEXIA Alunos: Almira Almeida Alessandra Iliane Monteiro Fatima Xavier Daniele Emanuela Ana Vasconcelos Jose Leocadio Jessica Luana Professor: Carlos Domingues Recife 2015 Introdução Afasia É uma patologia relacionada á capacidade de fala e linguagem que se apresenta em indivíduos devido à deterioração de áreas cerebrais responsáveis pela linguagem, e/ou causadas por AVC (acidente vascular cerebral)…

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  • Cargos e salarios

    10350 palavras | 42 páginas

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA LÍVIA DA SILVA RIBEIRO IDENTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA “L.&.G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME” UTILIZANDO A FERRAMENTA PLANO DE NEGOCIOS SÃO JOSÉ, 2010. LÍVIA DA SILVA RIBEIRO IDENTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA “L.&.G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME” UTILIZANDO A FERRAMENTA PLANO DE NEGOCIOS Trabalho apresentado á disciplina…

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  • Direito Ambiental O princ pio da preuca o e sua aplica o judicial

    4764 palavras | 20 páginas

    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Direito embiental: o princípio da preucação e sua aplicação judicial1 Álvaro Luiz Valery Mirra* 1. O princípio da precaução nos termos da Declaração das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Declaração do Rio de 1992 – 2. A imperatividade jurídica do princípio 15 da Declaração do Rio de 1992 - 3. Repercussões da adoção do princípio da precaução na aplicação judicial do Direito Ambiental no Brasil – 4. Conclusões. 1 – O princípio da precaução nos termos da

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  • Avaliação crítica sobre a postura do stf acerca da competência para manipular, na forma do art. 27 da lei n.º 9.868/99, os efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de uma lei.

    4395 palavras | 18 páginas

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE A POSTURA DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA MANIPULAR, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI N.º 9.868/99, OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI. Salvador 2011 ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO…

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  • direito empresarial I

    4745 palavras | 19 páginas

    Prof. Me. Frederico Cattani – Estácio de Sá / Fratelli Vita - DIREITO EMPRESARIAL I QUINTAS-FEIRAS, 10h30 às 12h10 CÓDIGO DA DISCIPLINA: CCJ0026 – TURMA 1002 – 5º. SEMESTRE APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA – COM GABARITO AULA 1 1.1 Caso Concreto: “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu…

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  • Civil

    2931 palavras | 12 páginas

    Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil III Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Noções Gerais de Contrato Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente detectar

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