Caso Concreto Direito Estacio De Sá

Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DIREITO LORRAINY MARINHO OLIVEIRA APLICABILIDADE DO CONTEÚDO NOS TEXTOS AMICUS CURIAE E VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE VILA VELHA 2012 LORRAINY MARINHO OLIVEIRA APLICABILIDADE DO CONTEÚDO NOS TEXTOS AMICUS CURIAE E VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE Trabalho apresentado no curso de graduação a faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, Curso de Direito. VILA VELHA 2012 LORRAINY MARINHO OLIVEIRA APLICABILIDADE DO CONTEÚDO NOS TEXTOS AMICUS CURIAE E

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO TRABALHO I ALUNO: Fabio de Sá Romeu Matrícula: 2003.020.367.01 EXERCÍCIOS DA AULA I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela…

TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro, recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro exigindo-lhe diferenças do imposto de renda de discutível legalidade e fortemente contrária aos dados registrados na contabilidade da empresa. No prazo legal, foi apresentada a impugnação, ocasião em que foi requerida a produção de prova pericial contábil obedecendo-se a todos os

Filosofia Geral e Jurídica ­Aulas­ Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1 Caso 1 ­ Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento ­ a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo?…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO JOÃO DE MERITI Marcelo da Silva de Souza – 2013.01.88692-1 – Direito Direito Penal I Profª Sandra Ornellas Caso concreto da aula 04 – Respostas Caso concreto 1 1) A regra, de acordo com o princípio da extraatividade da lei penal, também exposta de forma explicita no Art 5º, XL, da Carta Magna, é que a lei penal não retroagirá. Mas o mesmo texto da constituição põe a salvo a retroatividade in mellius, ou seja, a lei penal retroagirá se for…

Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das teorias naturalista e contratualistas. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo O Contrato Social. O contrato social é um acordo de vontades que significa que a sociedade humana é originada e construída de modo artificial ou não…

Plano de Aula: Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Kant: liberdade e coercitividade; moral e direito Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Immanuel Kant; · A nalisar os conceitos de Liberdade, Imperativo categórico e hipotético ·…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA. Prof. Ms. Márcio Gil Tostes dos Santos TÍTULO I- SEPARAÇÃO DOS PODERES 1- BREVE HISTÓRICO. O Estado exerce o Poder Político que é a possibilidade de utilização da violência legítima (Max Weber).Tal autorização foi dada pelo povo com as revoluções de cunho liberal do século XVIII. O Estado Manifesta este poder em três funções, legislativa, executiva e judiciária que por sua vez são exercidas por três órgãos. A idéia da existência de três poderes…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos l Conceituar e classi icar os negócios jurı́dicos · Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e e icácia do negócio jurı́dico. · Estabelecer a conceituação do instituto da representação. · Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos…