Caso Concreto Direito Civil Ii

CASO CONCRETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 1 Caso concreto: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade

Direito Civil Professora: Eveline Aluna : Jordania Caso concreto (2) A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença. É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou…

EMBARGOS DE TERCEIRO E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Requisitos fundamentais – Abordagem Prática Professor Amarílio Hermes Leal de Vasconcellos 6º Encontro EMBARGOS DE TERCEIRO: Elaboração • Caso proposto: • Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. João soube que …

07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO |Título |SEMANA 1 | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema | Introdução ao Direito de Família

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenador da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Profa. Ana Paula Bustamente Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina Cosenza Profa. Nívea Braga Profa. Tatiana Fernandes APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é…

Direito Civil - Caso Concreto 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,…

DIREITO CIVIL I AULA 01 CASO CONCRETO 01 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que

HUMANOS PRISCILA BARBOSA SILVEIRA ANÁLISE DO CASO CONCRETO: O DIREITO À IMAGEM CAMPO GRANDE – MS 2015PRISCILA BARBOSA SILVEIRA ANÁLISE DO CASO CONCRETO: O DIREITO À IMAGEM Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção de aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos – MÓDULO II – ELEMENTOS CONCEITUAIS E HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS. CAMPO GRANDE – MS 2015…