Caso Concreto Direito Civil 1 Semana 01

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSOS DE GESTÃO LOGISTICA 1° Semestre de 2012. PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSOS DE GESTÃO LOGISTICA Curso: Gestão Logística. 1° Semestre. . PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSOS DE GESTÃO LOGISTICA PIM – I Projeto Integrado Multidisciplinar Dissertação com objetivo de aprovação nas matérias do 1º…

ORIENTADORES DO CÓDIGO CIVIL THE GUIDING PRINCIPLES OF CIVIL CODE Goiânia-GO, Setembro/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do…

PROBLEMA 01 Carlos Castilho, brasileiro, mora há anos em cidade de Leste, no Paraguai, onde por contingência da vida, tornou-se traficante de Cocaína – transportava a droga, como mula, de Cidade do Leste para Assunção. Identificado pela eficiente polícia paraguaia, Carlos fugiu para o Brasil, fixando residência onde antes sempre morou, isto é, Foz do Iguaçu. Ocorre que não menos eficiente Justiça paraguaia pediu ao governo brasileiro a extradição de Carlos, para responder pelos crimes de tráfico

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________________________. PROCESSO N.º ____________________________________ ______________________________, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), Drª ____________________, inscrita na OAB/RJ sob o nº _____________________, com escritório à Rua _________________________________________, onde recebe…

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL C Coom miissssããoo ddee eellaabboorraaççããoo:: PPrrooff.. A Alleexxaannddrree V Viieecceellllii –– C Coooorrddeennaaddoorr PPrrooff.. D Daanniieell TTrreeggnnaaggoo PPaaggnnuussssaatt PPrrooff.. G Giivvaanniillddoo G Gaarrlleett PPrrooff.. JJuulliiaannoo R Rooddrriigguueess G Giim meenneezz PPrrooff.. O Ossccaarr A Allffrreeddoo G Gaarrcciiaa ddee SSuuaarreezz Caxias do Sul, 21 de maio de 2010 1 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA…

JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO DIVERSIDADE SEXUAL NAS FORÇAS ARMADAS WALBER VINÍCIUS FERNANDES LINO RIO DE JANEIRO 2013 WALBER VINÍCIUS FERNANDES LINO DIVERSIDADE SEXUAL NAS FORÇAS ARMADAS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Tópicos Especiais de Direito Civil – Questões LGBTT, ministrada pelo professor Marcos Vinicius no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EXÉRCITO HOMOSSEXUAL

Abril/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os princípios em todos os ramos do direito e da administração…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL V EXERCÍCIOS NOME: MARCELA MELO DE FREITAS TURMA : E 7º PERÍODO 1) Como é realizada a escolha do síndico e como se dá a sua respectiva destituição? Fundamente no Código Civil. A escolha do síndico será realizada somente em assembléia geral, pela maioria dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais em primeira convocação (art. 1352, CC) ou pela…

“Se faltam máquinas, você as pode comprá-las. Senão há dinheiro, você toma emprestado. Mas homens você não pode comprar, nem pedir emprestado. E homens motivados por uma idéia são à base do êxito.” (Eggon João da Silva) SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 5 3 – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 6 4 – ADICIONAL NOTURNO 7 5 – HORAS EXTRAS 7 6 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA 8 7 – SALÁRIO BASE 9 8 – GORJETAS 10 9 – GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS 10 9.1 – Quem Pode

PETRÓLEO LTDA (POSTO SOL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.147.067/0001-41, estabelecida na Rua Barão de Aquiraz, nº 2530 – Paupina – Fortaleza - Ceará – CEP: 60.871-680 e contra LMR PETRÓLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.822.689/0001-28, estabelecido na Av. Presidente Castelo Branco, nº. 4.666 – Barra do Ceará – Fortaleza - Ceará – CEP: 60.312.060, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: …