Caso Concreto Dir Proc Trabalho

Manual de normalização: diretrizes de normalização técnica na elaboração de trabalhos acadêmicos, dissertações e teses, utilizando os padrões ABNT e Vancouver Organizado por Marta Pião Alves da Silva Universidade Guarulhos Biblioteca Fernando Gay da Fonseca Manual de normalização: diretrizes de normalização técnica na elaboração de trabalhos acadêmicos, dissertações e teses, utilizando os padrões ABNT e Vancouver Guarulhos 2007 Organizado por Marta Pião Alves da Silva…

que relevante do instrumental intelectual a que o profissional é obrigado a recorrer em suas atividades. A teoria jurídica, da mais simples à mais complexa, tem valor prático inequívoco, porquanto virá a contribuir, direta ou indiretamente, no seu trabalho. No entanto, o servidor não deve limitar-se a tais aprendizados. O ato de escrever e de organizar ideias é técnica essencial para o profissional demonstrar o domínio de sua capacidade. Não se trata de arte ou dom. É estudo, prática,…

Su peração da Prisão Civil e a Súmula Vinculante 25 ............. i.2. Inadimplemento Absoluto x Inadimplem ento Relativo ............. i.2.i. A Teoria d a Substancial Pe rformance e a Resolução por Inadimplemento............................... 2. O Caso Fortuito e a Força Maior.................................. ....................... 3. M ora.................................................................................................... 3.i. Mora do Devedor (solvendi)…

Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de…

do IDP, e não é alheia à condição profissional de cada um de nós, que, além do magistério, nos dedicamos à prática jurídica em posições diversas: na Suprema C o r t e c o m o seu membro (caso do primeiro autor do livro), na advocacia (caso do segundo autor) e c o m o integrante do Ministério Público Federal (caso do terceiro autor). O Curso, por definição, não aspira ao status de Tratado. As digressões têm de ser resumidas e se impõe o corte de matérias. N ã o é nosso objetivo esgotar…

contra a propriedade intelectual Capítulo II - Dos cnmes contra o privilégio de invenção Capítulo III - Dos cnmes contra as marcas de indústria e comércio Capítulo IV - Dos comes de concorrência desleal TfruLo N - Dos CRIMES CONTRA À ORGANIZAÇÃO oo TRABALHO Dos CRIMES CoNTRA o SENTnvtENTO Ra1a1oso E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Capítulo I - Dos cnmes contra o sentimento religioso Capítulo Il - Dos crimes contra o respeito aos mortos TITuLo V - 7 ESTRUTURA DA OBRA TITULO VI- Dos…

Desembargador do TCAN O contrato de prestação de serviços na Lei 12 A/2008, de 27 de Fevereiro: um regime contrário à Constituição e ao Direito Comunitário ................... 17 LICÍNIO LOPES MARTINS | Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra Um caso exemplar de degradação da autonomia municipal ...................... 23 PEDRO GONÇALVES | Professor da Faculdade de Direito de Coimbra Restrições à participação em procedimentos de contratação pública ........ 27 RODRIGO ESTEVES DE…

gozar e dispor da coisa que lhe pertencesse como melhor lhe aprouvesse, sem que fosse lícito opor qualquer restrição ao livre exercício desse direito. O Direito Civil relutou em aceitar a mudança do absolutismo do direito de propriedade, mas o Dir. Constitucional e Administrativo, aos poucos, modificaram essa visão egoística e individualista. Para se ter uma idéia, outrora, a propriedade do solo compreendia, além da superfície, com os seus acessórios e adjacências, o espaço aéreo e…

publicações na Universidade de Salamanca sobre alguns destes temas, em que participaram destacados antropólogos de diversas universidades européias e americanas, e também brasileiras. Mas a antropologia aplicada precisa, para realizar bem seu importante trabalho, de uma base sólida e de um conhecimento profundo da antropologia teórica. Necessita de um detido estudo de suas divisões e conceitos básicos, de uma compreensão clara de sua metodologia específica e de sua história como…

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS