Caso Concreto Determinada Sociedade Composta Por Dois I

Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores: Prof. Guilherme Sandoval Profa. Maria Alves Brito APRESENTAÇÃO Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

...................................................................... 80 7.4 Da Empresa e do Nome Empresarial ......................................................... 83 7.5 Classificação das Sociedades Empresárias.................................................. 84 7.6 Constituição das Sociedades .................................................................... 87 7.7 Dissolução, liquidação e extinção.............................................................. 91 7.8…

CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem…

criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. § 4º - A pena é de reclusão de 02 á 08 anos, e multa, se o crime é cometido: (I; II; III; IV). § 5º - A pena é de reclusão de 03 á 08 anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser…

títulos IV a X do mencionado Livro, regulam os direitos reais menores ou sobre coisas alheias. Direito real é o que afeta direta e imediatamente a coisa. Já o direito pessoal é uma relação de pessoa a pessoa, podendo um sujeito exigir, de outro, determinada prestação. As figuras hibridas ou intermediárias situam-se entre o direito real, por excelência, e o direito pessoal mais característico. Nestes temos: as obrigações “propter rem”, que é a que recai sobre a pessoa por força de certo…

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Boa Vista/RR Agosto/2011 TÁBUA DA MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO

virtudes possuirá uma virtude plena, agindo estritamente de maneira conforme à moral)3. A ética passa por certa evolução natural através da história, mas uma breve observação do ideário de alguns pensadores do passado permite perceber que ela é composta por valores comuns desde sempre consagrados. Entre os elementos que compõem a Ética, destacam-se a Moral e o Direito. Assim, a Moral não é a Ética, mas apenas parte dela. Neste sentido, Moral vem do grego Mos ou Morus,…

demonstrar técnicas hermenêuticas para soluções de problemas em face de colisão de normas hierarquicamente iguais. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo – Direitos Fundamentais – Constituição – Hermenêutica SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 I – NEOCONSTITUCIONALISMO 11 1.1 A Constituição de 1988 do Brasil e sal interpretação.................12 1.2 O desafio do neoconstitucionalismo............................................14 1.3 Conceito de neoconstitucionalismo.........

também um bem objetivo para nós, assim como ter um bom salário e viver numa cidade na qual se respeitem as leis de trânsito. Todas estas coisas, porém, muitas vezes não nos trazem satisfação subjetiva e implica algum esforço optar por elas nesses casos. O valor O valor é a terceira categoria de importância. Diferentemente do que é importante porque nos traz satisfação subjetiva e do que é importante porque contribui com a nossa felicidade objetiva, o valor é importante em si mesmo.…