Caso Concreto Depois Da Morte Da Mulher Em Janeiro

como: PRESSUPOSTOS PRA APLICAÇÃO / ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A PENA ( IMPORTANTE SABERMOS O QUE POSSIVELMENTE A OUTRA PARTE DO GRUPO IRÁ ARGUMENTAR) E / ARGUMENTOS FAVORÁVEIS A PENA (NOSSOS). PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE É muito sabedor que a pena de morte não deve ser aplicada de forma arbitrária, sem a presença de nenhum critério. Isso parece óbvio. Ela não pode ser aplicada como medida contraposta à prática de qualquer crime, mas alguns pressupostos devem ser…

Aula 8: Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada…

necessário que haja uma pressão relevante contra a pessoa envolvida, sua família ou os bens dela. Na prática, quem irá decidir se realmente houve essa pressão ou coação, que viciou o negócio jurídico, será o juiz, com base nas circunstâncias de cada caso. De acordo com a classificação da coação sofrida, física ou moral, ela poderá gerar efeitos diferentes em relação ao negócio jurídico firmado. Estes efeitos podem ser: a anulabilidade do ato – possibilidade do mesmo ser anulado, ou a…

Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann Introdução ao Estudo do Direito 2 2 2/1/2008 11:04:09 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. TIPOS DE RACIOCÍNIO; SILOGISMO: DEDUÇÃO E INDUÇÃO – AULA1 TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Caso concreto Considere o caso de uma mulher cujos dois filhos, gêmeos, recém-nascidos, morreram em uma maternidade, no Pará, por infecção hospitalar, onde, em apenas uma semana, mais 17 crianças faleceram pelo mesmo motivo. Qual o raciocínio que essa mãe – ou o…

penalmente relevante, em matéria de sexualidade, somente conduta que se relaciona à relação sexual não consentida (seja por força de coação ou fraude), à exploração por terceiros e à cometida contra vítimas que a lei considera vulneráveis. Em outros casos, deve prevalecer o direito à liberdade e à intimidade das pessoas.[2] Sumário: 1. Introdução – 2. Classificação doutrinária – 3. Objetos jurídico e material – 4. Sujeitos do delito – 5. Conduta típica – 6. Elemento subjetivo – 7.…

Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de Recursos…

Aborto em casos de anencefalia (casa) A anencefalia é a ausência total ou parcial do cérebro. Presume-se que a causa da malformação decorre da deficiência de ácido fólico. Na maior parte dos casos, a criança “nasce” com parada respiratória (natimorta). As que resistem ao parto, sobrevivem apenas alguns minutos ou horas fora do útero materno. Não há expectativa de vida extra-uterina. Tal fato poderia ser evitado com a ingestão, via oral, de ácido fólico três meses antes da concepção e no início

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

assumida pela criação e educação do filho.” Ainda, em análise ao aludido artigo, precisamente inciso III, na união estável, a mulher também para se submeter às técnicas de reprodução assistida com o material genético do falecido, terá que estar na condição de viúva, sendo que haja autorização escrita do companheiro para que seja utilizado o seu material genético após sua morte. Portanto, tendo em vista a pluralidade de institutos familiares presentes em nosso ordenamento jurídico,…