Caso Concreto Depois Da Morte Da Mulher Em Janeiro

CASO CONCRETO 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já…

CASO CONCRETO 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já…

CASO CONCRETO 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já…

CASO CONCRETO 1 Semana de aula 1 O caso em pauta ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, que buscava veementemente por um emprego digno para dar uma melhor condição financeira à família, estava casada com um mecânico, o qual também procurava intensamente por emprego à época. Os dois residiam em um barraco de 10 metros quadrados, todo fabricado em madeira com fissuras tão grandes que mal seguravam o vento durante o inverno…

• Identificar e caracterizar os efeItos jurídicos da ausência e da morte presumida no Código Civil. Estrutura do Conteúdo 1. O nome civil. Registro civil. 2. Alteração do registro civil. 3. O estado civil e domicílio civil. 4. Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos. 5. Declaração da ausência: finalidade 6. Morte presumida: caracterização. O texto abaixo apresentado trata-se tão…

Assédio Moral O Grupo escolheu para o trabalho, um caso sobre assédio Moral , no qual um banco , hoje massa falida do Banco progresso S/A, foi condenado por hostilizar uma funcionária grávida; porém antes de entrarmos diretamente no caso e propormos medidas corretivas e preventivas, discorreremos sobre o assunto "assedio moral", um tema que tem sido freqüentemente discutido e bastante abordado no atual contexto organizacinal. 1) E o que é assédio moral no trabalho? É a exposição…

Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de Recursos…

Infanticídio - O estado Puerperal se confunde com o Puerpério? O presente artigo tem como objetivo analisar o crime de Infanticídio, dando ênfase ao estado puerperal, ao qual a mulher deve estar submetida para que o referido crime seja consumado, considerando que o estado puerperal não se confunde com o puerpério. Define-se o puerpério como sendo o período que se inicia no parto, através das transformações fisiológicas (dequitação placentária), e que se estende até o retorno à completa…

risco) e não de dano; já em relação ao dolo, basta que o agente tenha a intenção de expor a vítima a tal situação de perigo; o perigo deste capítulo é o individual (atinge indivíduos determinados os crimes de perigo subdividem-se ainda em: perigo concreto (a caracterização depende de prova efetiva de que uma certa pessoa sofreu a situação de perigo) e perigo presumido ou abstrato (a lei descreve uma conduta e presume a existência do perigo, independentemente da comprovação de que uma…

Introdução A utilização de violência gratuita na televisão é um tema recorrente, no estudo dos meios de comunicação social. Para este trabalho, vamo-nos focar no caso, em concreto, das imagens transmitidas, aquando da morte do ditador Líbio Muammar Kadhafi. Estas imagens mostraram, não só, o momento da morte de Kadhafi, mas também o espancamento e a tortura de que o mesmo foi vítima, em praça pública. Decidimos, então, pesquisar e analisar a legislação vigente, acerca do uso de…