Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

CASO CONCRETO 1
Semana de aula 1

O caso em pauta ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, que buscava veementemente por um emprego digno para dar uma melhor condição financeira à família, estava casada com um mecânico, o qual também procurava intensamente por emprego à época. Os dois residiam em um barraco de 10 metros quadrados, todo fabricado em madeira com fissuras tão grandes que mal seguravam o vento durante o inverno gelado da serra, porém era o que a família considerava seu lar, morava com o casal seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade, começando sua vida escolar; o filho do meio tinha quatro anos e o caçula, um ano e meio. É de grande importância mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho, que talvez por falta de conhecimentos acerca do assunto não tenha tomado as devidas precauções para não vir a gestar mais um descendente. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o barraco de madeira em que vivia essa família. Marcela, a mãe, ao fugir do deslizamento, conseguiu levar consigo os dois filhos mais velhos, entretanto o de menor idade, recém arriscando os primeiros passos, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto. Sendo levada por uma ambulância ao hospital público mais próximo e imediatamente foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para segurá-lo um pouco no colo. A enfermeira inocentemente o permitiu, não imaginando jamais, o que aconteceria. Marcela beijou a criança e jogou-a para trás. O menino caiu no chão, vindo a bater com a cabeça no chão do quarto sofrendo traumatismo craniano e causando sua posterior morte. Perguntada por que tomara aquela atitude, Marcela disse que não gostaria que mais um filho seu passasse por toda a fome e miséria que os demais estavam