Caso Concreto De Trabalho Ii

QUESTÕES DAS AULAS 07 A 09 RESPONDIDAS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II 10º SEMESTRE PROFESSOR : FELIPE ALUNA: LAÍS FERREIRA PAULINO BORGES RA: 201101085037 SEMANA 7 CASO CONCRETO: Em embargos à execução fiscal, Francisca Silva alegou, documentadamente, que havia efetuado o pagamento de parcela do crédito tributário, constante em parcelamento realizado com a Fazenda Pública. Em tal peça, esclarece a contribuinte que foi demitida de seu…

FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução Os princípios são “as idéias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas, a respeito de seu total ordenamento jurídico”.1 Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito e assim acontece no Brasil, como preconiza a Lei de Introdução ao Código Civil no seu artigo 4º. No campo do direito do trabalho, os…

CEATEC FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL ESTRUTURAS DE CONCRETO A SOLICITAÇÕES NORMAIS (Flexão Simples) Prof. Marco Antonio Carnio NOTAS DE AULA Marco / 2015 1. SOLICITAÇÕES NA SEÇÃO TRANSVERSAL Os diversos tipos de solicitações que podem atuar na seção transversal de uma peça podem ser assim divididos: 1.1 Tração simples ou Tração Axial σ = N/A na qual: σ = tensão normal N = força normal de tração A = área da seção transversal da peça Fig. 1 1.2 Compressão simples ou Compressão…

Caso Concreto 9 1) Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação em vigor e no entendimento Sumulado pelo tribunal superior do trabalho, quais…

Caso Concreto I Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A…

INSTITUTO POLITÉCNICO-CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Trabalho Interdisciplinar Dirigido I Bianca Alves da Cruz Eloá Miranda Pinto Luana Rejane Ferreira Marcos Júnio Silva Matos Marilaine Efigênia Magalhães Thais Cristiane Abreu Ricardo Bento de Araújo PAINÉIS PRÉ-FABRICADOS ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Belo Horizonte 2014 Estudo da Produtividade de Painéis Pré Fabricados da Empresa Precon Trabalho Interdisciplinar Dirigido Tidir1 do curso de…

INCIDÊNCIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ernani Freitas de Magalhães Porto Alegre abril 2004 ERNANI FREITAS DE MAGALHÃES FISSURAS EM ALVENARIAS: CONFIGURAÇÕES TÍPICAS E LEVANTAMENTO DE INCIDÊNCIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Mestrado Profissionalizante em Engenharia da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia na…

INCIDÊNCIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ernani Freitas de Magalhães Porto Alegre abril 2004 ERNANI FREITAS DE MAGALHÃES FISSURAS EM ALVENARIAS: CONFIGURAÇÕES TÍPICAS E LEVANTAMENTO DE INCIDÊNCIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Mestrado Profissionalizante em Engenharia da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia na…

ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. SEMANA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico; Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. SEMANA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho. SEMANA 4

abrange: I. O Homem – capacidades, limitações, habilidades e necessidades; sobrecarga de trabalho física e cognitiva, esforços físicos, incorreções e/ou inadequações posturais e biomecânicas etc. II. A Máquina (ajuda material no trabalho) – equipamentos, ferramentas, instrumentos, mobiliário, objetos e instalações, EPIs, EPCs, dispositivos de proteção e segurança. III. O Ambiente: (microclima no local de trabalho) – temperatura, ruído, iluminação, vibrações, gases tóxicos, radiações, cores etc.