Caso Concreto De Teoria Argumentativa Após Analisar A Est

conflitos e de que maneira a norma deveria ser aplicada quando envolvidas pessoas de países e nacionalidades diferentes? Os elementos de conexão servem para direcionar os advogados e os magistrados onde ajuizar uma ação e qual lei aplicar naquele fato concreto. Partindo das Institutas, (Digestas) de Justiniano, as primeiras regras que inspiraram os Glosadores e os Comentadores a desenvolver os elementos de conexão, através do meu ponto de vista e sob o prisma de grandes modificações nos…

nosso objeto de análise por entendermos que o conhecimento do aluno sobre tal tema, incluindo-se a enciclopédia jurídica e a linguística, materializa-se na produção textual de instrumentos de comunicação da esfera forense, as petições cíveis, no nosso caso. Não se trata de uma pesquisa jurídica em sentido lato, porque se ocupa apenas da linguagem judiciária, materializada em textos escritos. Insere-se, portanto, no campo da linguística jurídica, que é uma área em que muitos estudos já…

ser, em razão da riqueza do tema, analisadas separadamente. A título exemplificativo, poder-se-ia analisar a situação sob a ótica do estabelecimento remetente ou do adquirente; do Estado de origem ou do Estado de destino; ou, até mesmo, os efeitos pré ou pós-declaração de inconstitucionalidade da norma concessiva. Diante disso, cumpre elucidar que o tema do presente trabalho consiste em analisar, sob a ótica do estabelecimento adquirente, a constitucionalidade da glosa unilateral…

nas quatro Convenções de Genebra, de 1949. A Liga ou Sociedade das Nações, criada após a Primeira Guerra Mundial, visava a promoção da cooperação, da paz e da segurança, internacionais. Tratava de questões gerais de direitos humanos, de direitos das minorias e do direito do trabalho. A Liga foi posteriormente substituída por outra instituição: a Organização das Nações Unidas – ONU. A OIT, também criada após a primeira Guerra Mundial, estabeleceu e continua estabelecendo padrões mínimos de

feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11…

O livro Linguagem e Direito traz um vasto painel de estudos que caminham por espaços transdisciplinares, vinculando o Direito e a Linguagem. Os estudos que articulam duas ou mais áreas do conhecimento têm o objetivo de superar as limitações das teorias dominantes, baseadas em visões ortodoxas construídas a partir da crença na pureza conceitual, da idéia de autonomia de campos do conhecimento, como se costumava dizer na introdução de aulas e livros e Filosofia, Sociologia, Direito e…

LÍNGUA PORTUGUESA 1 COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS DE GÊNEROS VARIADOS. O primeiro passo é memorizar o nome do autor e a edição do livro, fazer um folheio sistemático: ler o prefácio e o índice (ou sumário), analisar um pouco da história que deu origem ao livro, ver o número da edição e o ano de publicação. Se falarmos em ler um Machado de Assis, um Júlio Verne, um Jorge Amado, já estaremos sabendo muito sobre o livro. É muito importante verificar estes dados para enquadrarmos o…

torno uns escapins persas; então, descalçou-os e mediu a distância com eles. NUVENS ARISTÓFANES RESUMO Nesta dissertação busca-se situar os escritos de Louis Althusser nas condições históricas educacionais do surgimento das denominadas “Teorias da Reprodução”. Ao ultrapassar essa contextualização, visa-se ampliar a noção de Educação compreedendo-a como os processos de produção do conhecimento integrantes da Formação Humana. Neste percurso é importante localizar o…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. …