Caso Concreto De Reino Unido A Imperio Do Brasil

sociedade, quando o individual é sobre determinado pelo coletivo. Dentre esses meios, o maior dos poderes humanos é “aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado”. “As paixões que provocam de maneira mais decisiva as diferenças de talento são, principalmente, o maior ou menor desejo de poder, de riqueza, de…

O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA1 LUIZ VIANA QUEIROZ2 Quinhentos e um anos depois de Cabral voltamos a nos encontrar em “Terras de Papagaios” com a esperança de que sejamos capazes de dizer mais do que repetir o que já disseram tantos sobre nós mesmos: somos o que somos porque multiformes nossas relações constitutivas. Coube-me a tarefa de desvelar o direito que se aplicou no Brasil Colônia – árdua tarefa que me confiou o Professor Calmon de Passos pela sua generosidade, misturada à sua…

Teorias Religiosas: As teorias religiosas atribuem ao Estado uma origem mística. Essas teorias predominaram em todo o mundo ate o inicio da Idade Media. a) Teoria do Direito Divino Sobrenatural – O Estado fundado por Deus através de um ato concreto de manifestação de sua vontade; O rei como representante de Deus; Estado teocrático, governado pelo Rei/Deus. Antiguidade -> (Idade Media) -> Absolutismo monárquico ->

uma nova realidade política se formou, o fato concreto ou a resultante dele, é que essas pessoas, ou nessas pessoas, fundamentam-se todas as correntes de pensamento que produziram todas as realidades possuídas pela cultura política da sociedade ocidental, que tanto prezamos em nós mesmos. Alguns autores estão encaixados em etapas posteriores ao seu período de vida, como é o caso de Santo Agostinho, pois mesmo tendo nascido ainda no tempo do Império Romano do Ocidente, teve o seu…

E-mail www.esaf.fazenda.gov.br www.educacaofiscal.gov.br educ-fiscal.df.esaf@fazenda.gov.br Programa Nacional de Educação Fiscal (Brasil) Sistema tributário nacional / Programa Nacional de Educação Fiscal. – Brasília, 2004. 88 p. : il. (Série Educação Fiscal. Caderno 3) Participação do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação. 1. Sistema Tibutário - Brasil. I. Título II. Série CDD 336.200981 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO OS SINOS 1 INTRODUÇÃO 2 O ESTADO 3 SERVIÇOS…

Roberto Pompeu de Toledo À Sombra da Escravidão O Brasil é um país fundado sobre o trabalho forçado e o comércio de gente. Como foi isso? E o que tem a ver conosco, hoje? Eles estavam por toda parte. Na lavoura, nas cidades. Dentro de casa, nas senzalas, fugidos no mato. Prestando serviços nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e Salvador: vendendo água, comida, panelas, miçangas, badulaques. Exercendo ofícios especializados, como conta um observador da vida brasileira do…

1 A ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLÔNIA, AS RELAÇÕES ENTRE CATIVOS E A PAULATINA CHEGADA DA LIBERDADE Aristides Leo Pardo1* Resumo: Este artigo mostra como funcionou a escravidão no Brasil Colônia, as esperanças de liberdade e as estratégias para amenizar a agonia das senzalas até o dia da redenção, em que estava abolida a escravidão no Brasil, não por benevolência dos governantes, membros de uma aristocracia sustentada em parte pelos grandes senhores escravocratas e sim por uma…

São Paulo - SP - CEP 01315-000 Televendas: 0800-7722213 -Telefax: (11) 3101-9775 delreysp@uol.com.br Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre. Nota do autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado…

1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação. Também notório que sua…

O conceito de República nos primeiros anos do Império: a semântica histórica como um campo de investigação das idéias políticas Silvia Carla Pereira de Brito Fonseca* Resumo: Neste artigo pretende-se analisar os distintos significados do conceito de República nas primeiras décadas do século XIX, enfatizando-se que o uso alternativo das diferentes acepções pela imprensa consistia em artifício retórico para persuadir os leitores da primazia dos governos eletivos e temporários. Para tanto,