Caso Concreto De Historia Do Direito 4 Estacio

os portugueses. O fim da revolta se deu com o fortalecimento da colonização portuguesa, com os portugueses se lançando sobre as aldeias indígenas, matando e escravizando a população. Em 1567, com a chegada de reforços para o capitão-mor português Estácio de Sá, que fundara, dois anos antes, a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro, iniciou-se a etapa final de expulsão dos franceses e de seus aliados tamoios da Baía de Guanabara, tendo lugar a dizimação final dos tupinambás da região. Os…

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD E LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE AUTOR Leonardo José Peixoto Leal* Maria Vital da Rocha** RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem…

faculdade estácio de sá de santa catarina curso de pós-graduação LATO SENSU EM NÍVEL DE especialização em auditoria da gestão empresarial PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PROposta PARA A Braskarne Comércio Armazéns Gerais Ltda marcos hercílio caldeira São josé – 2006 marcos hercílio caldeira PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PROposta PARA A Braskarne Comércio Armazéns Gerais Ltda Monografia apresentada ao Curso de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito.…

alcançar uma integração significativa, que possibilite uma atitude racional ante as necessidades do momento. Pensamento e Juízo Chama-se juízo o processo que conduz ao estabelecimento dessas relações significativas entre conceitos e, julgar é, nesse caso, estabelecer uma relação entre conceitos. A função que relaciona os juízos, uns com os outros, recebe a denominação de raciocínio. Em seu sentido lógico, o raciocínio não é nem verdadeiro nem falso, ele será sim, correto ou…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAP - CURSO DE DIREITO UNIDADE I CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Hodiernamente considera-se que a criminalidade é um fenômeno social comum e normal. Segundo Durkheim, o crime ocorre em toda e qualquer sociedade. Quando as infrações aos direitos e interesses da pessoa assumem certas proporções, e os demais meios de controle social mostram-se ineficazes para harmonizar o convívio social, entrando em ação o Direito…

INTERIORIDADE E SUBJETIVIDADE NO DESIGN GRÁFICO Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Design Gráfico – da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora como requisito para obtenção do título de especialista Juiz de Fora 2009 INTERIORIDADE E SUBJETIVIDADE NO DESIGN GRÁFICO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO LATUS SENSU EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO HEWELLYN NASCIMENTO DA SILVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BUSCANDO SUSTENTABILIDADE E CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES. MACAÉ – RIO DE JANEIRO 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO LATUS SENSU EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO HEWELLYN NASCIMENTO DA SILVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS

A Teoria da Argumentação e o ensino de Direito Apresentar um breve estudo sobre a aplicação da Teoria da Argumentação em face do ensino de Direito requer, primeiramente, um posicionamento sobre aquilo que, modernamente, convencionou-se denominar argumentação, com alicerces nas concepções comunicativas desenvolvidas por Chaim Perelman. O trabalho ora desenvolvido pugna por uma abordagem metodológica, no ensino de Direito, que transcenda a lógica demonstrativa, com o estabelecimento paralelo