Caso Concreto Ciencia Política Democracia

CARNEIRO SOUSA JEMILSON REIS VIEIRA JOÃO DE DEUS DA SILVA CAMPOS DEMOCRACIA Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de Direito do CESB- UEMA, como requisito parcial para obtenção de nota regimental. Profº. Jaelcy Pitman Bacabal 2012 GEANE CARNEIRO SOUSA JEMILSON REIS VIEIRA JOÃO DE DEUS DA SILVA CAMPOS DEMOCRACIA Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do Curso…

de princípios atinentes ao tema, dotados de quatro características: abstração, interpretabilidade, generalidade e capacidade geracional. Para tanto, propõe-se uma perspectiva simultaneamente interdisciplinar, na convergência entre Direito, Ciência Política e Técnica, e sistêmica, focada em interrelações e propriedades emergentes. Procede-se a um debate epistemológico acerca de teorias, em particular daquela relativa ao Processo Legislativo, a uma investigação dos campos do saber de…

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: a conscientização política eleitoral do eleitor universitário macapaense. Alessandro Socorro de Souza Vaz1 Elizete Nunes Freitas2 Joelma Carla de Souza Miranda3 Márcia Carvalho de Oliveira4 Paulo Fernando da Veiga Cabral5 Sandra Maria Tocantins de Souza6 RESUMO: O trabalho busca analisar o perfil do eleitor universitário macapaense das universidades FAMAP e UNIFAP, buscando verificar se esse eleitorado reconhece a importância das eleições municipais e se…

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Monografia apresentada à banca examinadora do CAD – Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho, para conclusão do Curso de Pós-graduação em Controle da Administração Pública. Orientadora: Jacqueline Passos Silveira Belo Horizonte – MG 2007. HELIANE DE GUADALUPE ALVES 1 “Onde o processo político da definição concretizadora de implementação de uma política pública falha em nível de Executivo,…

Colisão do Direito Fundamental Departamento de Ciências Jurídicas 2013 Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos…

1 Introdução às Ciências Sociais – textos para estudo 1ª parte – 2014 O que é Ciência? Quase todo cidadão com curso secundário tem noção aproximada de ciência. Algum elemento importante do conceito está quase sempre presente em qualquer explicação que se dê de ciência. Os mais freqüentes são: certeza, previsão e lei. Assim, a lei da gravidade que explica, em nosso planeta, a queda dos corpos, a previsão de chuva, através do calor, dos ventos, da umidade do ar e das nuvens e, finalmente, a

representa uma medida de política criminal adequada no Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal de 1988. Nesse Estado, o Direito Penal tem por função garantir a proteção de bens jurídicos vitais para a vida em sociedade e reduzir a violência, devendo atuar de forma subsidiária, em observância aos princípios e valores constitucionalmente estabelecidos, enquanto o direito de voto aparece como direito fundamental essencial para o desenvolvimento da democracia e…

de Habermas, a tese central da obra pode ser encontrada no capítulo 4: “Para a reconstrução do direito – os princípios do estado democrático de direito”. A tese se refere a tensão interna existente entre democracia e direito e com o passar do tempo, na história da ciência política e da ciência do direito, tem sido abandonada devido uma ou outra perspectiva unilateral. Segundo Redondo (1998 apud Meyer 2005) três pontos chaves devem estar inerentes a qualquer interpretação que se…

modernização (neopositivista). No segundo momento continua o questionamento sem ligação do serviço social com os valores e classes dominantes, foi o período dos novos paradigmas científicos, do ressurgimento dos movimentos sociais e estudantis na política brasileira. No terceiro momento ocorreu o resgate das teorias marxistas, pelas obras de Iamamoto e outros. Com base no pensamento de Gramsci, coloca-se a instituição como o espaço das lutas de classes, procurando-se fortalecer a…

NÚCLEO DE PESQUISA EM SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA – UFPR III WORKSHOP UMA ANÁLISE DECISÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ CINTIA MARIA LEAL DA SILVA, cintialeal@hotmail.com.br Resumo Este trabalho, em andamento, tem por objeto as decisões do Tribunal de Justiça do Paraná, proferidas entre os anos de 2011 e 2012, em casos que tenham como acusados da prática de corrupção, enquanto improbidade administrativa, prefeitos. Ato que sancionado na esfera civil…